Navegando por Autor Martins, Carmen da Silva

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Mai-2022Termo de embargo nas propriedades rurais e suas consequências jurídicas e administrativas no âmbito do direito ambientalCruz, Lucas Novaes Tavares daTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2022As técnicas de reprodução humana assistida frente ao vigente ordenamento jurídico brasileiroSilva, Vitória Pires Veleda daTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Toxicodependência no cárcere: as políticas públicas promovidas pelo estado para reabilitar o dependente químico intramurosMoraes, Danilo Eugênio FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Tráfico de pessoas: a comercialização de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexualMiquelão, João VitorTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2020Tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexualMachado, Rayane AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2021Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexualAguiar, Larissa RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020A tutela sucessória do companheiro sobrevivente e a condição de herdeiro necessárioDomingues, Thalya Samara SiqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020O uso das excludentes de ilicitude na atuação do policial militarJoaquim, Alessandro SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2022Usucapião extrajudicial: uma análise do fenômeno da desjudilização e o procedimento prático do institutoSouza, Talles Henrique Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020O valor probatório da delação premiada e sua eficácia no combate ao crime organizadoRodrigues, Zíngara MarjoryTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2022Violência contra a mulher no Brasil aspectos jurídicos relevantes em tempos de isolamento social decorrente da Covid-19Gomes, Cellyne BeatrizTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2022Violência contra a mulher: Lei Maria da Penha e a qualificadora do feminicídio no crime de homicídioBueno, Raiane AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021A violência doméstica e o feminicídio no âmbito jurídico brasileiro: a efetividade das Leis 11.340/2006 e 13.104/2015 no Estado de GoiásFerraz, Dayane FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020A violência doméstica: distúrbio social e as políticas públicas como meio colaborativo para sua erradicaçãoBessa, Marcella RobertaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2020Violência familiar e sua influência na desestruturação da famíliaSantos, Isabel Cristina PereiraTrabalho de Conclusão de Curso