Navegando por Autor Martins, Carmen da Silva

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
19-Nov-2020Gastos mínimos obrigatórios e vinculação e vinculação de receitas no orçamento público federalPaiva, Kayck Nayan Duarte AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021“Hoje Deus anda de blindado”: reflexões sobre a necropolítica na política de segurança pública do estado de Goiás, estado de exceção e a figura do inimigoMendes, Igor NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020Holdin familiarBusato, Mariana BonamigoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2021A importância da bioética e do biodireito no campo da manipulação genéticaMACEDO, ANNA LETHYCIATrabalho de Conclusão de Curso
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27-Mai-2022Influência do desenvolvimento digital no mercado de locação de imóveis: os desafios jurídicos ao acompanhar a revolução digitalValtuille Neto, RaulTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021O inquérito policial na persecução penalSouza, Jairo de Farias SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2020O instituto da guarda compartilhada sob a Lei 13.058/14Paula, Sabrina Mesquita deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2022A judicialização como meio de efetivação dos direitos fundamentais: a desigualdade de acesso à saúde no BrasilReis, Laryssa RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021A justiça penal brasileira e o comportamento psicopáticoAlves, Izadora CandidoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022A lei anticrime (Lei nº 13964/19): suas contradições e incongrugênciasOsório, Caio Monteiro MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Lei de falências e recuperação judicial de empresas e as alteraçõs trazidas pela Lei 14.112/20Chaves, Leandro BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2020Lei do feminicídio e a proteção das mulheres vítimas de violênciaNascimento, Jessika ClementinoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021Lei Maria da Penha: a eficácia da aplicação das medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/06Amorim, Letícia LimaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Liberdade de expressão à luz da legislação e seus limites da democraciaMoraes, David Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2021Os limites da intervenção estatal na vida privada: as margens do intervencionismo perante o direito à privacidadeMartynenko, Mattheus Emanuel Garcia de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2022Mediação e conciliaçãi: e a atuação do advogado economia e celeridade processualAraujo, Danielle Pina deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022A mulher no sistema penitenciário brasileiroSousa, Ana Lyssa OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA: UM DIAGNÓSTICO DA PRÁTICA ABUSIVA À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL E DIREITO DO CONSUMIDORSousa, Mateus Borges deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022As peculiaridades do contrato de trabalho do atleta profissional de futebolSouza, Laura Pires Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso