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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 1-Dez-2021 | Direito das startups: uma análise jurídica de startups e do financiamento destas | Cunha, Giordano Lisita Mello e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2021 | Direito de legítima defesa sob a égide da Lei 10.826/03: as consequências do desarmamento civil | Prado, Lucas de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Mai-2023 | Os direitos do negro no mercado de trabalho brasileiro: conquistas e desafios | Neves, Bruna Corrêa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jun-2023 | Estado e políticas públicas: frente a Nova Lei de Licitações e o diálogo competitivo | Santos, Leonardo Magalhães Alves dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Mai-2023 | A evolução dos instrumentos de combate ao feminicídio no ordenamento jurídico brasileiro: análise do ordenamento vigente | Caetano, Lara Luiza Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2022 | Os impactos socioeconômicos da Covid-19 no mercado empresarial brasileiro: análise do crescimento de pedidos de recuperação judicial e falência | Melo, Ana Machado de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | Insider trading sob o aspecto penal | Santos, Raphael Ávila dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2021 | Insider trading: nocividade ao mercado de capitais, histórico, tratamento jurídico e responsabilização no direito brasileiro | Silva Neto, Aramis Martins da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2023 | A legalização da cannabis sativa para fins medicinais e a dignidade humana | Oliveira, Bruno de Jesus | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2023 | A lei de improbidade administrativa na responsabilização do agente na não prestação de contas nas transferências voluntarias | Duarte, Izabella Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2021 | O limite ao exercício de prerrogativas no direito público: a cláusula geral do erro administrativo | Silva, Karla de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Dez-2021 | Mecanismos fundadores do Estado Democrático de Direito: liberdade e igualdade | Souza, Marcelo Mesquita Alves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2021 | Pacote Anticrime: cadeia de custódia | Jaime, Larissa de Pina | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2021 | O papel da polícia militar na segurança pública e a nova lei de abuso de autoridade sob a ótica do respeito aos direitos humanos e fundamentais | Araújo, Vitor Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2021 | Um paralelo entre Hobbes e Rousseau no estudo da dupla finalidade da pena | Moreira, Danielle Cristina | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jun-2023 | A paternidade socioafetiva no direito de família brasileiro | Duque, Jaqueline Kenedy Luiz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2021 | O populismo penal midiático em detrimento aos princípios fundamentais da pessoa humana | Teodoro, Diogo Antônio Gouveia Madureira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2021 | Os reflexos da pandemia frente a proteção ao trabalho do menor aprendiz | Matias, Monissa Fernandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2023 | A responsabilidade civil dos profissionais da saúde nos casos de violência obstétrica | Oliveira, Nathália Santos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2021 | Riscos e oportunidades na conversão das associações desportivas em sociedades econômicas: clube empresa | Abreu, Jhonata Santos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
