PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A responsabilidade civil dos profissionais da saúde nos casos de violência obstétrica
Autor(es): Oliveira, Nathália Santos de
Primeiro Orientador: Macedo, Rafael Rocha de
metadata.dc.contributor.referee1: Alves, André Luiz Aidar
Resumo: A violência obstétrica é uma violência manifestada de forma verbal, física e até mesmo psicológica cometida contra parturientes durante o período gravídico, uma questão de saúde pública que deve ser discutida, uma vez que, cada dia mais casos são evidenciados, e é um problema a ser solucionado. No presente trabalho o objetivo é discutir sobre a responsabilidade civil dos médicos e profissionais da saúde frente aos casos dessa violência, a fim de analisar o erro médico, sobre a perspectiva da responsabilidade civil aplicada aos casos de violência obstétrica, demonstrar os danos causados as vítimas e como vem a responsabilidade civil para a reparação dos mesmos, avaliando como o judiciário tem solucionado os casos de violência obstétrica na reparação do dano causado pelos médicos e profissionais da saúde. Trata-se de um estudo dedutivo com entendimentos jurisprudenciais e doutrinários.
Abstract: Obstetric violence is verbal, physical and even psychological violence committed against parturients during the pregnancy period, a public health issue that must be discussed, since more cases are evidenced every day, and it is a problem to be addressed. be solved. In the present work, the objective is to discuss the civil liability of doctors and health professionals in the face of cases of this violence, in order to analyze medical error, from the perspective of civil liability applied to cases of obstetric violence, to demonstrate the damage caused to victims. and how the civil liability for their repair comes, evaluating how the judiciary has resolved cases of obstetric violence in repairing the damage caused by doctors and health professionals. It is a deductive study with jurisprudential and doctrinal understandings.
Palavras-chave: violência obstetrícia
Saúde da mulher
Responsabilidade civil
Erro médico
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7297
Data do documento: 29-Mai-2023
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