Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Os reflexos da pandemia frente a proteção ao trabalho do menor aprendiz
Autor(es):	Matias, Monissa Fernandes
Primeiro Orientador:	Macedo, Rafael Rocha de
metadata.dc.contributor.referee1:	Tolini, José Cristiano Leão
Resumo:	O presente trabalho buscou tratar sobre as implicações da pandemia na proteção ao trabalho do menor aprendiz. Para compreender o objeto de estudo foi necessário fazer um relato histórico do trabalho de crianças e adolescentes. Da mesma forma, sobre o direito do trabalho e os princípios que norteiam sua aplicação. Foi abordado ainda a relevância do trabalho para o menor, como meio capaz de transformação social. Nesse sentido, estabeleceu-se a observância de políticas públicas para a promoção do emprego e a erradicação do trabalho infantil. No mesmo sentido, foram analisadas as regras de proteção ao trabalho do menor. Por fim, foram observadas as medidas provisórias na pandemia e os reflexos no contrato de aprendizagem.
Palavras-chave:	Menor aprendiz Direito do trabalho Proteção Pandemia
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3608
Data do documento:	21-Nov-2021
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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