Navegando por Autor Gualberto, Ana Paula Felix de Souza Carmo

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
Dez-2021Guarda compartilhada: aplicabilidade da Lei 13.058/14 em tempos de Covid-19Silva, Fabiano Marcelino daTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2022Guarda compartilhada: concessão nos casos de violência doméstica contra a mulherSantos, Fernanda Fich dosTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2023Herança digital: conflito entre a (in) transmissibilidade dos bens digitais em face dos direitos da personalidadeCardoso, João Pedro de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2022Herança digital: o acervo dos bens virtuais e suas disposiçõesGuerra, Vitória Hilário PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2021A (im)possibilidade jurídica do contrato de namoro como descaracterizador da união estávelFilardi, Luiza AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A (in)constitucionalidade da vedação à escolha de regime de bens para maiores de 70 anosQuaggiato, Maik Vieira MatosTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2023A incostitucionalidade do artigo 1.790 do código civil: suas implicações no direito sucessórioRodrigues, Daniela FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020Novos arranjos familiares e as limitações legais ao conceito de família sob a perspectiva dos princípios fundamentais do direitoMacedo, Geovana SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A penhora do bem de família do fiador nos contratos de locação de imóvel residencial a luz do princípio da isonomiaOliveira, Marcos Vinicius AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2023Poliamor: uma análise acerca do não reconhecimento jurídico de relações amorosas plurais no ordenamento brasileiroOliveira, Augusto Melo DeTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2023Poliamor: uma análise acerca do não reconhecimento jurídico de relações amorosas plurais no ordenamento brasileiroOliveira, Augusto Melo DeTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021O procedimento da usucapião extrajudicialAmorim, Kelly RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2021Proteção jurídica da família multiespécie nos litígios que envolvem a dissolução da união conjugalAraújo, Carolina Machado deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2022A responsabilidade civil dos genitores no abandono afetivo da proleTavares, Luenes Gabriele MeirelesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022A sucessão nos casos de multiparentalidadeSantos, João Francisco Sampaio de BessaTrabalho de Conclusão de Curso