Navegando por Autor Gifford, Millene Baldy de Sant'Anna Braga

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29-Nov-2021Feminicídio: a necessidade da tipificação da Lei 13.104/15 e os seus aspectos sociojurídicosBarros, Gyovanna de FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2023Os impactos da Lei Complementar nº 194 de 23 de junho de 2022 na arrecadação de ICMS no Estado de GoiásFerreira, Vanessa AparecidaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021A importância do acesso à educação para transformação social: uma análise da relação entre os objetivos de desenvolvimentos sustentável da ONUValle, Brenda Cordeiro de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023A indústria da moda e a recuperação judicial: a interdisciplinaridade encontrada no Instituto Jurídico do Direito de Moda aplicado a recuperação judicialMoura, Luisa França deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2023A influência marcusiana no direito criminal brasileiroGuedes, Gustavo Nunes GarciaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023A influência midiática acerca da política de cotas em oposição à sua constitucionalidade declaradaJesus, Nayara Rafael deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2023O instituto da remissão no Estatuto da Criança e do AdolescenteVieira, Gabriela de AbreuTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023Judicialização da saúde: uma análise do ativismo judicial e da mediação nesse âmbitoVieira, Andriely GodoiTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2023A legislação frente a privacidade no marketing digital: os desafios do direito na nova eraOliveira, Laura NavesTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2021A lei de abuso de autoridade aplicada à atividade policialSilva, Tiphany Marinho SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2022Lei Maria da Penha, do papel para a vida: aplicabilidade da Lei 11.340 "Lei Maria da Penha” e seu desdobramento processualDamasceno, Mateus Alvim PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020Maternidade no sistema carcerário brasileiroMagalhães, Isabela MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020Medida socioeducativa de internação: uma análise sobre a efetividade na reeducaçãoBarbosa, Nayara Cristina SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021Mistanásia: a dignidade da pessoa humana frente a responsabilidade estatalNeves, Jordana KemillyTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2023A Nova Lei de Abuso de Autoridade: sua aplicação e (in) efetividade na Seara Jurídica brasileiraSantos, Héwerthon Ramos MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2023As novidades trazidas pela Nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei13869/19) e sua repercussão na práticaSantos, Kesley Rodger Ferreira Barbosa dosTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2022“Pancada de amor não dói”: o feminicídio como último estágio de violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei 11.340/2006Peres, Fernanda AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2022O papel dos grupos reflexivos nos crimes de violência doméstica no Estado de GoiásRodrigues, Luana Emanuelle SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023Planejamento sucessório através da holding familiarMelo, Gustavo Henrich SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021O populismo penal midiático em detrimento aos princípios fundamentais da pessoa humanaTeodoro, Diogo Antônio Gouveia MadureiraTrabalho de Conclusão de Curso