Mostrando resultados 23 a 42 de 60
< Anterior
Próximo >
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
29-Nov-2021 | Feminicídio: a necessidade da tipificação da Lei 13.104/15 e os seus aspectos sociojurídicos | Barros, Gyovanna de Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2023 | Os impactos da Lei Complementar nº 194 de 23 de junho de 2022 na arrecadação de ICMS no Estado de Goiás | Ferreira, Vanessa Aparecida | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | A importância do acesso à educação para transformação social: uma análise da relação entre os objetivos de desenvolvimentos sustentável da ONU | Valle, Brenda Cordeiro de Paula | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2023 | A indústria da moda e a recuperação judicial: a interdisciplinaridade encontrada no Instituto Jurídico do Direito de Moda aplicado a recuperação judicial | Moura, Luisa França de | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Mai-2023 | A influência marcusiana no direito criminal brasileiro | Guedes, Gustavo Nunes Garcia | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2023 | A influência midiática acerca da política de cotas em oposição à sua constitucionalidade declarada | Jesus, Nayara Rafael de | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Mai-2023 | O instituto da remissão no Estatuto da Criança e do Adolescente | Vieira, Gabriela de Abreu | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2023 | Judicialização da saúde: uma análise do ativismo judicial e da mediação nesse âmbito | Vieira, Andriely Godoi | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2023 | A legislação frente a privacidade no marketing digital: os desafios do direito na nova era | Oliveira, Laura Naves | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2021 | A lei de abuso de autoridade aplicada à atividade policial | Silva, Tiphany Marinho Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Jun-2022 | Lei Maria da Penha, do papel para a vida: aplicabilidade da Lei 11.340 "Lei Maria da Penha” e seu desdobramento processual | Damasceno, Mateus Alvim Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Nov-2020 | Maternidade no sistema carcerário brasileiro | Magalhães, Isabela Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2020 | Medida socioeducativa de internação: uma análise sobre a efetividade na reeducação | Barbosa, Nayara Cristina Santana | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2021 | Mistanásia: a dignidade da pessoa humana frente a responsabilidade estatal | Neves, Jordana Kemilly | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jun-2023 | A Nova Lei de Abuso de Autoridade: sua aplicação e (in) efetividade na Seara Jurídica brasileira | Santos, Héwerthon Ramos Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2023 | As novidades trazidas pela Nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei13869/19) e sua repercussão na prática | Santos, Kesley Rodger Ferreira Barbosa dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Nov-2022 | “Pancada de amor não dói”: o feminicídio como último estágio de violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei 11.340/2006 | Peres, Fernanda Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2022 | O papel dos grupos reflexivos nos crimes de violência doméstica no Estado de Goiás | Rodrigues, Luana Emanuelle Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2023 | Planejamento sucessório através da holding familiar | Melo, Gustavo Henrich Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2021 | O populismo penal midiático em detrimento aos princípios fundamentais da pessoa humana | Teodoro, Diogo Antônio Gouveia Madureira | Trabalho de Conclusão de Curso |