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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
25-Mai-2021 | O caso Ted Bundy e a aplicação do direito penal: imputabilidade e sanções cabíveis | Reis, Filipe Fernandes dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2020 | O cenário atual das medidas protetivas e sua efetividade no Brasil | Veloso, Diene Felorane Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | A constitucionalização da execução provisória da pena e a proposta de Emenda Constitucional nº 199 | Tolini, Natália Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2020 | Crimes cibernéticos: questionamentos acerca da vulnerabilidade nos crimes virtuais sexuais | Chaves, Sarah Rodriguesd | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2021 | A crise do sistema prisional brasileiro e o “Estado de Coisas Inconstitucional" | Camargo, Thiago Melo de Barros | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2021 | A Defensoria Pública como instituição permanente e garantidora do acesso à justiça: dificuldades e caminhos para efetivar a assistência jurídica aos apenados do regime fechado do complexo prisional de Aparecida de Goiânia | Almeida, Ryani Santos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | O desamparo legal quanto aos vulneráveis vítimas de abuso sexual: reflexos da omissão do Estado na educação sexual dos adolescentes | Mendes, Andressa Vytória Melo | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2023 | Desdobramentos da Lei anticorrupção (12.846/2013) no programa de compliance | Santos, Sarah Monise dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Jun-2023 | O direito a indenização por abandono afetivo da criança e do adolescente | Carvalho, Isadora Coelho | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | O direito de família brasileiro no âmbito internacional os direitos da mulher a proteção no casamento internacional | Moura, Anna Paula Cozac | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Nov-2020 | Direito digital: a nova era dos dados e da privacidade | Guimarães, Marcelo Carneiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | Direito digital: crimes cibernéticos e marco civil da internet | Melo, Mateus Ramos | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2023 | O direito digital: suas modalidades e as diversas implicações no ordenamento jurídico contemporâneo | Nascimento, Rafael Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2023 | A efetividade do princípio da dignidade humana na pena privativa de liberdade no Brasil e suas implicações na pandemia | Mantovane, Fabiane Neves | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2021 | Feminicídio: a necessidade da tipificação da Lei 13.104/15 e os seus aspectos sociojurídicos | Barros, Gyovanna de Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2023 | Os impactos da Lei Complementar nº 194 de 23 de junho de 2022 na arrecadação de ICMS no Estado de Goiás | Ferreira, Vanessa Aparecida | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | A importância do acesso à educação para transformação social: uma análise da relação entre os objetivos de desenvolvimentos sustentável da ONU | Valle, Brenda Cordeiro de Paula | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2023 | A indústria da moda e a recuperação judicial: a interdisciplinaridade encontrada no Instituto Jurídico do Direito de Moda aplicado a recuperação judicial | Moura, Luisa França de | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Mai-2023 | A influência marcusiana no direito criminal brasileiro | Guedes, Gustavo Nunes Garcia | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2023 | A influência midiática acerca da política de cotas em oposição à sua constitucionalidade declarada | Jesus, Nayara Rafael de | Trabalho de Conclusão de Curso |