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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
25-Mai-2022 | Enfrentamento da violência contra a mulher em tempos de pandemia | Zenha, Lorena Gonçalves Juliete | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2022 | Estupro virtual | Barros, Dhouglas Moreira Lopes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Mai-2022 | Herança digital: o enquadramento dos bens digitais e a subjetividade das situações jurídicas | Souza, Giovanna Elias de | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2023 | A influência da mídia no tribunal do júri | Nogueira, Lucas | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | A mente psicopata e sua reflexão nos crimes penais | Souza, Millena Maria Arantes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | Mentes psicopatas e o Sistema Penal brasileiro | Oliveira, Isabella Borges de | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2022 | A multiparentalidade e seus efeitos sucessórios à luz do direito de família | Neves, Lucas Grossi Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2022 | Múltiplas portas à solução alternativo-consensual na justiça brasileira | Mariano, Gabriella Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2022 | Orçamento público: processo legislativo e o instituto de remanejamento de recursos | Nascimento, José Diogo Pinto | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | Pensão alimentícia: a eficácia ou não da prisão civil em casos de débitos alimentícios no Brasil | Almeida Filho, Antonio Carlos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2023 | A pjotização no direito do trabalho: a flexibilidade do princípio da alteridade | Cruz, Leonardo Da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2023 | Planejamento tributário como ferramenta estratégica das empresas | Rodovalho, Gabriel Medeiros Rocha | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | O princípio da insignificância nos delitos contra a Administração Pública no ordenamento brasileiro | Ferreira, Amanda de Castro | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Mai-2023 | O problema da justiça na imposição legislativa em contraposição ao meio social e à ética individual | Queiroz, Enzo Francisco Torrecilha | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2023 | Proteção aos direitos das gestantes no âmbito trabalhista | Meireles, Gisele Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Nov-2022 | A questão da prova da condição de segurado especial perante a previdência social para aposentadoria rural | Conceicao, Nayara Neves da | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Mai-2023 | Relevância da interação familiar e estatal no desenvolvimento pleno dos infantojuvenis | Cavalcante, Victoria dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2022 | Rescisão do contrato de trabalho por justa causa em decorrência da recusa de imunização contra Covid-19 | Mendes, Ramon da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | Responsabilidade civil médica | Figueiredo, Fabiana Mendonça Demeis | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Mai-2022 | Soluções para conflitos em casos de inexecução contratual durante período pandêmico | Silva, Beatriz Ketllyn da | Trabalho de Conclusão de Curso |