Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	A pjotização no direito do trabalho: a flexibilidade do princípio da alteridade
Autor(es):	Cruz, Leonardo Da Silva
Primeiro Orientador:	Freitas, Cláudia Glênia Silva de
metadata.dc.contributor.referee1:	Galhardo Filho, Hélio Capel
Resumo:	A "pjotização" refere-se à crescente tendência de empresas substituírem contratos de trabalho tradicionais por prestação de serviços autônomos, muitas vezes em plataformas digitais. Nesse cenário, o princípio da alteridade, que historicamente estabelece que o empregador assume os riscos da atividade econômica e os trabalhadores são protegidos por direitos trabalhistas, é desafiado. O objetivo deste estudo é analisar a prevalência da pjotização no mercado de trabalho e suas implicações no âmbito do direito do trabalho, identificando as práticas e estratégias utilizadas pelas empresas para a pjotização, avaliando os impactos socioeconômicos e legais dessa prática sobre os trabalhadores. Foram utilizadas as seguintes bases de dados: Scientific Eletronic Library Online (SciELO), Google Acadêmico, Capes Sucupira e Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD). Serão utilizados os seguintes critérios de inclusão: estudos publicados de 2002 a 2022, artigos publicados em português, inglês e espanhol. O estudo examina como a pjotização afeta os direitos e garantias dos trabalhadores, analisando aspectos como jornada de trabalho, salário, benefícios e segurança no emprego. A pjotização no Direito do Trabalho destaca a importância de equilibrar a flexibilidade necessária para a inovação econômica com a proteção dos direitos dos trabalhadores, reexaminando o princípio da alteridade e adaptando-o às realidades do mundo do trabalho contemporâneo.
Palavras-chave:	Legislação trabalhista Pjotização Direito do trabalhador Normas trabalhistas
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6615
Data do documento:	23-Nov-2023
Aparece nas coleções:	TCC Direito

Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.