PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCruz, Leonardo Da Silvapt_BR
dc.date.accessioned2023-12-13T22:30:07Z-
dc.date.available2023-12-13T22:30:07Z-
dc.date.issued2023-11-23-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6615-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectLegislação trabalhistapt_BR
dc.subjectPjotizaçãopt_BR
dc.subjectDireito do trabalhadorpt_BR
dc.subjectNormas trabalhistaspt_BR
dc.titleA pjotização no direito do trabalho: a flexibilidade do princípio da alteridadept_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Freitas, Cláudia Glênia Silva dept_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3143581301659814pt_BR
dc.contributor.referee1Galhardo Filho, Hélio Capelpt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2857686535439764pt_BR
dc.description.resumoA "pjotização" refere-se à crescente tendência de empresas substituírem contratos de trabalho tradicionais por prestação de serviços autônomos, muitas vezes em plataformas digitais. Nesse cenário, o princípio da alteridade, que historicamente estabelece que o empregador assume os riscos da atividade econômica e os trabalhadores são protegidos por direitos trabalhistas, é desafiado. O objetivo deste estudo é analisar a prevalência da pjotização no mercado de trabalho e suas implicações no âmbito do direito do trabalho, identificando as práticas e estratégias utilizadas pelas empresas para a pjotização, avaliando os impactos socioeconômicos e legais dessa prática sobre os trabalhadores. Foram utilizadas as seguintes bases de dados: Scientific Eletronic Library Online (SciELO), Google Acadêmico, Capes Sucupira e Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD). Serão utilizados os seguintes critérios de inclusão: estudos publicados de 2002 a 2022, artigos publicados em português, inglês e espanhol. O estudo examina como a pjotização afeta os direitos e garantias dos trabalhadores, analisando aspectos como jornada de trabalho, salário, benefícios e segurança no emprego. A pjotização no Direito do Trabalho destaca a importância de equilibrar a flexibilidade necessária para a inovação econômica com a proteção dos direitos dos trabalhadores, reexaminando o princípio da alteridade e adaptando-o às realidades do mundo do trabalho contemporâneo.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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