PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Relevância da interação familiar e estatal no desenvolvimento pleno dos infantojuvenis
Autor(es): Cavalcante, Victoria dos Santos
Primeiro Orientador: Galhardo Filho, Hélio Capel
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Lucena, Kenia Cristina Ferreira de Deus
metadata.dc.contributor.referee1: Galhardo Filho, Hélio Capel
metadata.dc.contributor.referee2: Lucena, Kenia Cristina Ferreira de Deus
Resumo: A família é a primeira instituição dentro de uma sociedade. O seu poder na vida das crianças e dos adolescentes é de suma importância, logo que estes são mais vulneráveis aos enfrentamentos das adiversidades da vida, tanto pelo seu lento desenvolvimento pleno, quanto pela sua total dependência biológica e neurolôgica nos adultos. A constituição Federal de 1988, o Direito de Família e o Estatuto da Criança e do Adolescente, garantiram a essas instituições e aos seus membros o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, o qual está pautado na proteção da vida, da saúde, da liberdade e da equidade. O Estado como ente público dotado de poder sobre a sociedade, tem o dever de seguir as linhas destas Legislações, regendo assim, Políticas Públicas de assistências especiais. Pautando-se nisso, a presente monografia discutirá, mediante o método hipotético-dedutivo, possíveis riscos no desenvolvimento pleno dos menores quando estes não recebem amparos necessários das famílias e do Estado que são garantidos por Lei e, portanto, as possíveis consequências futuras disso.
Abstract: A família é a primeira instituição dentro de uma sociedade. O seu poder na vida das crianças e dos adolescentes é de suma importância, logo que estes são mais vulneráveis aos enfrentamentos das adiversidades da vida, tanto pelo seu lento desenvolvimento pleno, quanto pela sua total dependência biológica e neurolôgica nos adultos. A constituição Federal de 1988, o Direito de Família e o Estatuto da Criança e do Adolescente, garantiram a essas instituições e aos seus membros o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, o qual está pautado na proteção da vida, da saúde, da liberdade e da equidade. O Estado como ente público dotado de poder sobre a sociedade, tem o dever de seguir as linhas destas Legislações, regendo assim, Políticas Públicas de assistências especiais. Pautando-se nisso, a presente monografia discutirá, mediante o método hipotético-dedutivo, possíveis riscos no desenvolvimento pleno dos menores quando estes não recebem amparos necessários das famílias e do Estado que são garantidos por Lei e, portanto, as possíveis consequências futuras disso.
Palavras-chave: Interação familiar
Menores
Poder de estado
Direitos
Consequências
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5753
Data do documento: 16-Mai-2023
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