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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 25-Mai-2022 | A guerra contra as drogas e a superlotação carcerária no Brasil | Basilio, Adriene Jayme | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2022 | As ilusões da Lei n. 14.193/2021 e as transformação de associações em sociedades anônimas de futebol | Chaves, Matheus Leal | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2022 | Os impactos socioeconômicos da Covid-19 no mercado empresarial brasileiro: análise do crescimento de pedidos de recuperação judicial e falência | Melo, Ana Machado de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Jun-2022 | A importância da autonomia gerencial em face da polícia judiciária no Estado Democrático de Direito | Moura, Gabriel Albarello de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2021 | Inconstitucionalidade por omissão e sua relação com o ativismo judicial do STF: na questão de proteção aos povos indígenas na pandemia do Covid-19 | Vitor, Álvaro Negreiros | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Jun-2022 | Inimigo meu: uma análise sobre a culpabilidade do réu portador de transtorno dissociativo de identidade | Carrijo, Davi Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2021 | Judicialização da saúde: o risco de uma leitura (des) contextualiza da Constituição da República Federativa do Brasil | Bisinotto, Morales Basso | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | Legalidade da cobrança de ECAD em transmissões ao vivo | Machado, Débora Torres | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | Lei de licitações (14.133/2021): principais mudanças | Monteiro, Diego Alvarenga Brito | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2022 | A manipulação de dados pessoais sensíveis e suas implicações na legitimidade do processo eleitoral brasileiro | Silva Filho, Jose Lopes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2022 | A morosidade do judiciário frente ao princípio da celeridade processual: possíveis causas e soluções | Lessa, Daniel da Rocha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2022 | A Nova Lei de Abuso de Autoridade: a viabilidade da lei e a sua aplicabilidade prática para fins punitivos | Santos, Alexandre Inácio Esteves dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Jun-2023 | Nova lei de licitações: vantagens e principais mudanças | Santos, Gessica Reis dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Jun-2022 | A origem de um criminoso: fatores sociais que influenciam na formação do agente no mundo do crime | Souza, Cristiane Pereira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | Órfãos em decorrência da Covid-19 no Brasil: sobre a vivência de crianças e adolescentes em meio às perdas, uma realidade sem números | Rodrigues, Juliana Vitoria de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2021 | Pesca predatória x pesca esportiva no Rio Araguaia | Gusmão, Guilherme Corrêa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | O princípio da segurança jurídica e a conduta do agente público: aplicações práticas sob a égide da Lei Nº 13.655 de 2018 | Melo, Stella Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | Princípios administrativos constitucionais no contexto dos atos de improbidade: dificuldade de responsabilização do agente público. | Jesus, Nathalia Rafael de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2022 | A problemática da representatividade no parlamento brasileiro devido ao atual sistema eleitoral | Barbosa, Gustavo Valente | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2021 | A proteção de dados pessoais como direito fundamental autônomo | Silva, Diogo Osmidio Reis da | Trabalho de Conclusão de Curso |
