Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Inimigo meu: uma análise sobre a culpabilidade do réu portador de transtorno dissociativo de identidade
Autor(es):	Carrijo, Davi Carvalho
Primeiro Orientador:	Figueiredo, Pamôra Mariz Silva de
metadata.dc.contributor.referee1:	Silva, Eufrosina Saraiva
Resumo:	O presente trabalho visa elucidar o atual entendimento jurídico quanto à culpabilidade do réu portador de Transtorno Dissociativo de Identidade (TDI), notadamente apontando a forma como o funcionamento do transtorno pode gerar dubiez nos tribunais e, como sequela, uma eventual sentença imprecisa, e esclarecendo o que dita a lei a esse respeito ante as particularidades da doença. Por se tratar de um tópico inusual e pouco observável na esfera jurídica, fez-se mais que necessária uma análise aprofundada dos sintomas do transtorno, com amparo de fontes da Psicologia e do Direito Penal, na busca por possíveis brechas legais que poderiam ser evocadas ao tempo da ação para alcançar uma solução inexata e, por conseguinte, buscando fechar essas supostas brechas equívocas, apontando as razões de serem incabíveis e direcionando o julgamento àquilo que já se encontra apreciado e disposto em lei. O método utilizado para a realização da presente análise foi o hipotético-dedutivo, de forma a apresentar diversas possíveis questões jurídicas, psicológicas e até mesmo morais que podem ocorrer durante o julgamento de pessoas com TDI, ramificando situações-problema para chegar em um ponto comum sem que outra corrente de pensamento resulte por divergir da resolução apresentada.
Palavras-chave:	Culpabilidade Direito penal Psicologia TDI
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4531
Data do documento:	15-Jun-2022
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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