Navegando por Autor Figueiredo, Pamôra Mariz Silva de

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25-Mai-2022O desenvolvimento sustentável nas empresas brasileiras e seus critérios de reconhecimentoPereira, Gabriella NunesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022O dever de indenização nos casos de desapropriação indiretaPrata, Fernanda ChavesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2022As dificuldades da adoção de crianças e adolescentes no Brasil: renovando os aspectos da sociedade e do direitoCarvalho, Gustavo José Cabral deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2021O direito ao esquecimento: o conflito entre o direito à liberdade de expressão e os direitos da personalidadeFerreira, Mikaelle Laianne SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2023Direito autoral e jogos digitais: uma análise jurídica acerca do direito autoral dos jogos digitais no direito brasileiroMonteiro, Lucila da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2022Direito de trânsito: os desafios frente ao sistema de julgamentos administrativosSilva, Lucas Gonçalves Bernardo daTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Direitos autorais: a sua importância na músicaSiqueira, Igor Rocha AraujoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022A guerra contra as drogas e a superlotação carcerária no BrasilBasilio, Adriene JaymeTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022As ilusões da Lei n. 14.193/2021 e as transformação de associações em sociedades anônimas de futebolChaves, Matheus LealTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022Os impactos socioeconômicos da Covid-19 no mercado empresarial brasileiro: análise do crescimento de pedidos de recuperação judicial e falênciaMelo, Ana Machado de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2022A importância da autonomia gerencial em face da polícia judiciária no Estado Democrático de DireitoMoura, Gabriel Albarello deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021Inconstitucionalidade por omissão e sua relação com o ativismo judicial do STF: na questão de proteção aos povos indígenas na pandemia do Covid-19Vitor, Álvaro NegreirosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2022Inimigo meu: uma análise sobre a culpabilidade do réu portador de transtorno dissociativo de identidadeCarrijo, Davi CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2021Judicialização da saúde: o risco de uma leitura (des) contextualiza da Constituição da República Federativa do BrasilBisinotto, Morales BassoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Legalidade da cobrança de ECAD em transmissões ao vivoMachado, Débora TorresTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Lei de licitações (14.133/2021): principais mudançasMonteiro, Diego Alvarenga BritoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2022A manipulação de dados pessoais sensíveis e suas implicações na legitimidade do processo eleitoral brasileiroSilva Filho, Jose Lopes daTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2022A morosidade do judiciário frente ao princípio da celeridade processual: possíveis causas e soluçõesLessa, Daniel da RochaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022A Nova Lei de Abuso de Autoridade: a viabilidade da lei e a sua aplicabilidade prática para fins punitivosSantos, Alexandre Inácio Esteves dosTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2023Nova lei de licitações: vantagens e principais mudançasSantos, Gessica Reis dosTrabalho de Conclusão de Curso