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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
25-Mai-2022 | O desenvolvimento sustentável nas empresas brasileiras e seus critérios de reconhecimento | Pereira, Gabriella Nunes | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2022 | O dever de indenização nos casos de desapropriação indireta | Prata, Fernanda Chaves | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2022 | As dificuldades da adoção de crianças e adolescentes no Brasil: renovando os aspectos da sociedade e do direito | Carvalho, Gustavo José Cabral de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2021 | O direito ao esquecimento: o conflito entre o direito à liberdade de expressão e os direitos da personalidade | Ferreira, Mikaelle Laianne Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Mai-2023 | Direito autoral e jogos digitais: uma análise jurídica acerca do direito autoral dos jogos digitais no direito brasileiro | Monteiro, Lucila da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Jun-2022 | Direito de trânsito: os desafios frente ao sistema de julgamentos administrativos | Silva, Lucas Gonçalves Bernardo da | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | Direitos autorais: a sua importância na música | Siqueira, Igor Rocha Araujo | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | A guerra contra as drogas e a superlotação carcerária no Brasil | Basilio, Adriene Jayme | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2022 | As ilusões da Lei n. 14.193/2021 e as transformação de associações em sociedades anônimas de futebol | Chaves, Matheus Leal | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2022 | Os impactos socioeconômicos da Covid-19 no mercado empresarial brasileiro: análise do crescimento de pedidos de recuperação judicial e falência | Melo, Ana Machado de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Jun-2022 | A importância da autonomia gerencial em face da polícia judiciária no Estado Democrático de Direito | Moura, Gabriel Albarello de | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Mai-2021 | Inconstitucionalidade por omissão e sua relação com o ativismo judicial do STF: na questão de proteção aos povos indígenas na pandemia do Covid-19 | Vitor, Álvaro Negreiros | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Jun-2022 | Inimigo meu: uma análise sobre a culpabilidade do réu portador de transtorno dissociativo de identidade | Carrijo, Davi Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2021 | Judicialização da saúde: o risco de uma leitura (des) contextualiza da Constituição da República Federativa do Brasil | Bisinotto, Morales Basso | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2021 | Legalidade da cobrança de ECAD em transmissões ao vivo | Machado, Débora Torres | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | Lei de licitações (14.133/2021): principais mudanças | Monteiro, Diego Alvarenga Brito | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Nov-2022 | A manipulação de dados pessoais sensíveis e suas implicações na legitimidade do processo eleitoral brasileiro | Silva Filho, Jose Lopes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2022 | A morosidade do judiciário frente ao princípio da celeridade processual: possíveis causas e soluções | Lessa, Daniel da Rocha | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2022 | A Nova Lei de Abuso de Autoridade: a viabilidade da lei e a sua aplicabilidade prática para fins punitivos | Santos, Alexandre Inácio Esteves dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Jun-2023 | Nova lei de licitações: vantagens e principais mudanças | Santos, Gessica Reis dos | Trabalho de Conclusão de Curso |