Navegando por Autor Dunck, Goiacy Campos dos Santos

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
9-Jun-2021Os incentivos dos simples nacional nas profissões por meio da Lei Complementar n° 147/2014Souza, Rodrigo CamargoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Investigação criminal: o inquérito policial e o arquivamento pelo ministério públicoNunes, KamyllaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mai-2021A lei 12.318/2010 como ferramenta coercitiva à alienação parental: uma análise frente ao direito comparado.Melo, Mariana Augusta Cardoso deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021Lei Maria da penha e a imagem da mulher: um estudo sobre o comportamento da violência doméstica e as consequências da covid-19Sousa, Natália LemesTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021Proteção da propriedade intelectual no direito da modaBezerra, Sarah Eloá PadilhaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021A saúde como direito fundamental da sociedade: a utilização da tutela jurisdicional para a formulação de políticas públicasFerreira Junior, Osmar BernardesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021O som excessivo prejudicial à saúde e ao sossegoMoura, Rodrigo Henrique Siqueira deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Mai-2021Testamento vital: e a possibilidade do reconhecimento no ordenamento jurídico brasileiroSilva, Carolina de QueirozTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021Usucapião familiar e sua efetividade em face da garantia do direito à moradia e proteção da família.Yam Vanger Nunes, FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2020O viés moderador do poder judiciário, através da suprema corte brasileira, na atualidadeAlmeida, Lucas Torres deTrabalho de Conclusão de Curso