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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 9-Jun-2021 | Crimes virtuais: elementos configuradores | Salustiano, Daniel Frederick e Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | DA GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E A NOVA LEI QUE AUMENTA A PUNIÇÃO PARA MAUS-TRATOS. | Silva, Stefanny Pereira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | Direitos e garantias fundamentais: os direitos violados das transexuais presas com heterossexuais | Costa, Fábio Julio Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Mai-2021 | Direitos sociais na Constituição Federal de 1988 e sua efetividade ante aos princípios da reserva do possível, do mínimo existencial e da vedação ao retrocesso. | Costa, Maria Eduarda Miranda | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2020 | Embriaguez e a responsabilidade penal objetiva: actio libera in causa nos crimes de embriaguez ao volante | Pacheco, Lucas Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Jun-2021 | Estabilidade da gestante: garantias constitucionais à gestante e ao nascituro | Santos, Carla Caroline Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | Um estudo sobre o caso Pequiras | Antonelli, Juliana | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2021 | Os incentivos dos simples nacional nas profissões por meio da Lei Complementar n° 147/2014 | Souza, Rodrigo Camargo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | Investigação criminal: o inquérito policial e o arquivamento pelo ministério público | Nunes, Kamylla | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Mai-2021 | A lei 12.318/2010 como ferramenta coercitiva à alienação parental: uma análise frente ao direito comparado. | Melo, Mariana Augusta Cardoso de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2021 | Lei Maria da penha e a imagem da mulher: um estudo sobre o comportamento da violência doméstica e as consequências da covid-19 | Sousa, Natália Lemes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2021 | Proteção da propriedade intelectual no direito da moda | Bezerra, Sarah Eloá Padilha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2021 | A saúde como direito fundamental da sociedade: a utilização da tutela jurisdicional para a formulação de políticas públicas | Ferreira Junior, Osmar Bernardes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | O som excessivo prejudicial à saúde e ao sossego | Moura, Rodrigo Henrique Siqueira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Mai-2021 | Testamento vital: e a possibilidade do reconhecimento no ordenamento jurídico brasileiro | Silva, Carolina de Queiroz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2021 | Usucapião familiar e sua efetividade em face da garantia do direito à moradia e proteção da família. | Yam Vanger Nunes, Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2020 | O viés moderador do poder judiciário, através da suprema corte brasileira, na atualidade | Almeida, Lucas Torres de | Trabalho de Conclusão de Curso |
