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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 29-Nov-2021 | Abandono afetivo inverso: o abandono do idoso e o dever de cuidado da prole | Reis, Luzia Mendonça | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2025 | O ABANDONO PATERNO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA ESFERA JURIDICA | Magalhaes, Talita Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | Aborto: a gravidez decorrente da violência sexual | Abadio, Isabella Cristine Duarte | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2025 | Abuso do vínculo familiar: o direito à desfiliação biológica frente ao abandono afetivo | Silva, Brenda Eufrasio Leal da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | Ação de divórcio: com quem fica o animal de estimação? Posicionamento de casos concretos no Brasil | Ribeiro, Victória Armando | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dez-2021 | Adolescente infrator: reincidência no crime de tráfico de drogas e as medidas socioeducativas | Corregozinho, Júlio Rafael Ayala | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2020 | Alienação parental | Mello, Pedro augusto Barros de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Jun-2021 | Alienação parental e a lei da guarda compartilhada como forma de minimizar seus efeitos | Gondim, Isabela Guimarães | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2022 | A alienação parental e o Projeto de Lei n. 498/2018: avanço ou retrocesso? | Santos, Geovanna Rodrigues dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Mai-2021 | Uma análise jurídica acerca da educação sexual nas escolas de ensino básico: promoção e garantia fundamental dos direitos humanos enquanto sujeitos de direitos | Santos, Lucas Ferreira dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Nov-2024 | Análise jurídica da proteção da criança e do adolescente vítimas de violência familiar | Sousa, Luisa Resende | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2020 | A aplicação da disregard doctrine na Eireli à luz da lei da liberdade econômica | Rocha, Laryssa Barbosa Cândida da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2022 | A aplicação da multiparentalidade no caso concreto: uma análise dos efeitos jurídicos no direito de família | Caser, Isabella Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Nov-2024 | Aspectos contemporâneos da responsabilidade civil no mundo digital | Delfino, Lourdes Marina Alencar | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2021 | Aspectos jurídicos da tutela compartilhada de animais domésticos | Boaventura, Juliana Teles | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Mai-2021 | Ativismo judicial no parâmetro constitucional do casamento homoafetivo brasileiro | Bailona Filho, Jeovaine Luiz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2021 | O aumento da violência de gênero na pandemia de Covid-19: como as relações humanas são reféns da estabilidade financeira e social | Leite, Pedro Inacio Beze | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Mai-2024 | O benefício de prestação continuada – BPC e seus processos assistenciais | Pereira, Juliana Maia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2025 | Biopoder e a descriminalização do porte de maconha no Brasil: uma análise foucaultiana do debate jurídico brasileiro e da política de drogas | Oliveira, Queren Hapuque Martins Sales | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2021 | A compra de bens imóveis: aspectos jurídicos, cautelas e análise de risco | Reis, Jair Pereira dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
