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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2-Jun-2021 | Aborto: a gravidez decorrente da violência sexual | Abadio, Isabella Cristine Duarte | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2020 | Alienação parental | Mello, Pedro augusto Barros de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Jun-2021 | Alienação parental e a lei da guarda compartilhada como forma de minimizar seus efeitos | Gondim, Isabela Guimarães | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Mai-2021 | Uma análise jurídica acerca da educação sexual nas escolas de ensino básico: promoção e garantia fundamental dos direitos humanos enquanto sujeitos de direitos. | Santos, Lucas Ferreira dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2020 | A aplicação da disregard doctrine na eireli à luz da lei da liberdade econômica | Rocha, Laryssa Barbosa Cândida da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Mai-2021 | Ativismo judicial no parâmetro constitucional do casamento homoafetivo brasileiro | Bailona Filho, Jeovaine Luiz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2021 | Crimes virtuais: elementos configuradores | Salustiano, Daniel Frederick e Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | DA GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E A NOVA LEI QUE AUMENTA A PUNIÇÃO PARA MAUS-TRATOS. | Silva, Stefanny Pereira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | Direitos e garantias fundamentais: os direitos violados das transexuais presas com heterossexuais | Costa, Fábio Julio Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Mai-2021 | Direitos sociais na Constituição Federal de 1988 e sua efetividade ante aos princípios da reserva do possível, do mínimo existencial e da vedação ao retrocesso. | Costa, Maria Eduarda Miranda | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2020 | Embriaguez e a responsabilidade penal objetiva: actio libera in causa nos crimes de embriaguez ao volante | Pacheco, Lucas Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Jun-2021 | Estabilidade da gestante: garantias constitucionais à gestante e ao nascituro | Santos, Carla Caroline Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | Um estudo sobre o caso Pequiras | Antonelli, Juliana | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2021 | Os incentivos dos simples nacional nas profissões por meio da Lei Complementar n° 147/2014 | Souza, Rodrigo Camargo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | Investigação criminal: o inquérito policial e o arquivamento pelo ministério público | Nunes, Kamylla | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Mai-2021 | A lei 12.318/2010 como ferramenta coercitiva à alienação parental: uma análise frente ao direito comparado. | Melo, Mariana Augusta Cardoso de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2021 | Lei Maria da penha e a imagem da mulher: um estudo sobre o comportamento da violência doméstica e as consequências da covid-19 | Sousa, Natália Lemes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2021 | Proteção da propriedade intelectual no direito da moda | Bezerra, Sarah Eloá Padilha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2021 | A saúde como direito fundamental da sociedade: a utilização da tutela jurisdicional para a formulação de políticas públicas | Ferreira Junior, Osmar Bernardes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | O som excessivo prejudicial à saúde e ao sossego | Moura, Rodrigo Henrique Siqueira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
