Navegando por Autor Cintra, Weiler Jorge

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
22-Nov-2022Mediação e conciliação no direito de famíliaDantas, Lucas Gabriel Gonzaga FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022Mediação e conciliação: métodos alternativos de solução de conflitoRibeiro, PaolaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021As medidas de proteção no âmbito da Lei n. 11.340/2006: a eficácia e a aplicabilidadeCarvalho, Mônica Moniky de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2021A mulher no mercado de trabalho e a conquista de direitos: uma luta contemporâneaRodrigues, Karolina WinderTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021A natureza jurídica da contribuição sindical pós-reforma trabalhistaRibeiro, Maurício CostaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Um panorama a respeito da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINSSousa, Milena Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2022Penas alternativas como instrumento de reintegração social do apenadoMoreira Neto, NereuTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021O Poder Arbitrário da PolíciaNascimento Filho, Carlos Augusto Vieira doTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021O princípio da segurança jurídica e a conduta do agente público: aplicações práticas sob a égide da Lei Nº 13.655 de 2018Melo, Stella SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Processo de revitimização nos crimes sexuais contra a mulher: o julgamento da vítima nos espaços jurídicos e sociaisLeal, Lídia CarolinaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Proscrição da prisão civil por débito alimentar no Brasil: análise da violação dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da proporcionalidadeSilva, Nathalia de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Proteção contra os crimes cibernéticos no Brasil: a necessidade de uma legislação específica e atualizadaSilva, Eva Cristina de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022A proteção do trabalho da mulher na legislação trabalhistaBarros, Isabella SousaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Recuperação judicial e o produtor rural: uma análise sob o escopo do recurso especial Nº 1.800.032 - MT (2019/0050498-5)Garcia, Gabriela MaiaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022A recuperação judicial e seus aspectos geraisThomazi, Luís HenriqueTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020O reflexo do movimento feminista na conquista dos direitos das mulheres e sua real importânciaCardoso, Marianna Helloiza MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A responsabilidade civil do Estado no erro judiciário: o dever indenizatório pela prisão indevidaFlorentino, Tulio FleuryTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mai-2022A responsabilidade civil do Estado por morte no sistema prisional brasileiro em caso de omissãoKrawczyk, Henrique MeloTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Responsabilidade civil: responsabilização do Estado por erro judicialCosta, Gabriel CastroTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022A responsabilidade penal decorrente de erro médicoAlmeida, Gabriela MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso
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