Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	A responsabilidade penal decorrente de erro médico
Autor(es):	Almeida, Gabriela Magalhães
Primeiro Orientador:	Valverde, João Batista
metadata.dc.contributor.referee2:	Cintra, Weiler Jorge
Resumo:	O presente estudo buscou demonstrar a responsabilidade penal decorrente do erro médico seja ele em sua modalidade culposa ou dolosa. Desse modo, visou-se evidenciar os desafios concernentes a um novo ramo do Direito, denominado como Direito Médico, bem como os avanços e conflitos envolvendo a ética e a Medicina enquanto disciplina que necessita de amparo científico. Nesta toada, objetivou-se explicitar a possibilidade de responsabilização do médico enquanto profissional que tem o importante mister de salvar vidas. Sendo assim, o problema jurídico perpassa pela dificuldade em se avaliar os procedimentos médicos, assim como cotejar as subjetividades de cada caso concreto. Tendo em vista os estudos coligidos, este trabalho foi desenvolvido sob a ótica da metodologia bibliográfica e histórica. Ao desenvolver o tema a respeito da responsabilidade médica em um escopo que envolva a seara penal é possível alcançar algumas hipóteses que possam dirimir os litígios na relação médico-paciente. Dessa forma, parte da solução passa pela cientificação dos procedimentos adotados, sendo o direito à informação imprescindível para que se propicie maior compreensão a respeito do estado clínico do paciente. Dessa maneira, disciplinas como a Bioética e o Biodireito encampam novas práticas que possibilitam o desenvolvimento profissional das relações médicas assim como os seus respectivos procedimentos.
Palavras-chave:	Direito penal Responsabilidade penal Ética Conduta
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3952
Data do documento:	25-Mai-2022
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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