Mostrando resultados 99 a 118 de 137
< Anterior
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 24-Nov-2023 | Pirataria e seus aspectos negativos | Pereira Sobrinho, Alan Emanuel | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | Prescrição intercorrente na ação de execução fiscal | Corrêa, Estephane Suelen Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | A prescrição intercorrente na execução fiscal: a partir dos reflexos do REsp 1.340.553-RS | Vasconcelos, Andrielly Anunciação | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2023 | O princípio da insignificância à luz da jurisprudência dos tribunais superiores | Costa Neto, Alexandre Machado Alves Da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2021 | Princípios do direito tributário e os limites ao direito de tributar analisados sob a perspectiva da Constituição Federal de 1988 | Faria Júnior, Luciano Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2023 | Problematização das políticas públicas adotadas pelo estado de Goiás no combate da Ciberpedofilia | Galdino, Amanda Parreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Jun-2023 | Propaganda enganosa e abusiva: publicidade, marketing e digital influencer | Castro, Cynthia Dias de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2021 | Proteção ao direito dos animais: os animais podem ser considerados sujeitos de direito? | Mendes, Evelyn | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2020 | Psicopata no sistema penitenciário brasileiro | Souza, Karolayny Aytana de Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2023 | Os reflexos da imunidade tributária na cultura nacional | Silva, Isabella Gondim da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2023 | Regularização fundiária urbana por interesse social: um direito fundamental a habitação | Matos, Jackelyne Jacino | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2022 | Reintegração social no sistema carcerário brasileiro: o alto custo e a eficácia na ressocialização do presidiário | Oliveira, Thiago Alves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Relações de consumo e as práticas empresariais: perspectiva ambiental na construção da sustentabilidade | Boaventura, Pamela Santana de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | A repartição de competência tributária e a (in)viabilidade econômica dos municípios: (des)igualdade de arrecadação de receitas derivadas dos entes federados | Rabelo, Lucca Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Jun-2021 | Responsabilidade civil dos filhos pelo abandono dos pais idosos | Nogueira, João Victor de Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | A responsabilidade civil pelo abandono afetivo e material do idoso | Costa, Fernanda Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2023 | Responsabilidade civil por abandono afetivo | Morais, Tulio Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Jun-2023 | Responsabilidade civil por abandono afetivo e parâmetros para quantificar o dano | Oliveira, Yanári de Paula de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2022 | Responsabilidade penal do psicopata à luz do ordenamento jurídico | Dias, Isabela de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Mai-2023 | SISTEMA RECURSAL BRASILEIRO E O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL | Oliveira, Carlos Educardo Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
