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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
2-Jun-2021 | Direito de acesso à leitura: garantia ou privilégio? | Silva, Hadassa Hilário Aidar Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2022 | O direito e o autismo: uma análise à luz do princípio da igualdade material | Melo, Mariana Lourenço | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2021 | Os direitos fundamentais à vida e liberdade religiosa: o caso da transfusão de sangue | Lima, Lainy Helly Araújo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | O excesso nas abordagens da polícia ostensiva: a seletividade pela arbitrariedade como mecanismo de manutenção da violência social | Moura, Augusto Neves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Dez-2021 | Exclusão social e a criminalização do jovem brasileiro | Nascimento, Henrique Camillo Mendes do | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | Fatores socioeconômicos e políticos que determinam a formação do criminoso e a necessidade de punir | Santos, Ygor Cássio Rodrigues dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2021 | Feminicídio: a violência doméstica contra a mulher | Morais, Ana Paula Melo catanheide de | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Dez-2021 | Feminicídio: violência doméstica e seus reflexos nas relações familiares | Silva, Rayanne Coutinho da | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2021 | Força normativa do direito internacional: direito fundamental à saúde em tempos de pandemia do Covid-19 | Mattos, Iasmin Pereira Castelo Branco de | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | Gratuidade da justiça e assistência judiciária como meio de acesso à justiça | Cardoso, André Cristiano Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2022 | Guarda compartilhada: concessão nos casos de violência doméstica contra a mulher | Santos, Fernanda Fich dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2022 | Herança digital: direito de personalidade do autor da herança | Mendonça, Lucas Duarte | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2023 | A holding como instrumento de sucessão familiar, sem conflito | Vasconcelos, Ana Carolina Carneiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jun-2022 | O impacto do Covid-19 no sistema prisional brasileiro: a situação dos presídios em tempos de crise | Alves, Júllia Hellen Vieira | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2022 | Impactos sociais do trabalho infantil | Alves, Juliano Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | As influências do negócio jurídico processual atípico no processo civil brasileiro | Nogueira, Eduardo Henrique Saraiva Nogueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | Inquérito policial: natureza, características e desdobramentos do inquérito policial | Santos, Lorrayne Gomes dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2022 | O instituto da prescrição intercorrente na ação de execução fiscal | Castro, Leonardo de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2021 | A Lei geral de proteção de dados (Lei 13.709/18): desafios da proteção de dados pessoais nos meios digitais | Mesquita, Nathalia Rayane Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | Lei n. 14.188/21 e o enfrentamento da violência contra a mulher: crime de violência psicológica e o programa sinal vermelho | Martins, Débora Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |