Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6116
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Gratuidade da justiça e assistência judiciária como meio de acesso à justiça |
Autor(es): | Cardoso, André Cristiano Alves |
Primeiro Orientador: | Borges, Larissa de Oliveira Costa |
metadata.dc.contributor.referee1: | Freitas, Aurelio Marcos Silveira de |
Resumo: | Este trabalho de pesquisa vem acrescentar conhecimento quanto aos benefícios assistenciais: gratuidade de justiça e assistência judiciaria no Brasil, narrando desde sua historicidade até a Defensoria Pública, instituição competente para assegurar os direitos dos hipossuficientes ao acesso à justiça. Neste cenário, busca-se atender de forma objetiva todas as passagens a que se propõe como a evolução histórica do acesso à justiça, a diferença entre gratuidade e assistência judiciaria, analisar de que modo a Defensoria Pública é efetiva no papel de levar justiça aos hipossuficientes, bem como avaliar os critérios para concessão dos benefícios a parte. O estudo foi desenvolvido a partir do método dedutivo, por meio de pesquisas bibliográficas, revistas jurídicas, artigos publicados em rede mundial de internet. |
Abstract: | This research work adds knowledge about the assistance benefits: free justice and legal assistance in Brazil, narrating from its historicity to the Public Defender's Office, competent institution to ensure the rights of the poor to access justice. In this scenario, we seek to objectively address all the passages proposed as the historical evolution of access to justice, the difference between gratuity and legal assistance, to analyze how the Public Defender's Office is effective in the role of bringing justice to the low-income, as well as evaluating the criteria for granting the benefits separately. The study was developed from the deductive method, through bibliographic research, legal journals, articles published on the internet worldwide. |
Palavras-chave: | Acesso à justiça Gratuidade de justiça Assistência judiciária Defensoria pública |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6116 |
Data do documento: | 18-Mai-2022 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
ARTIGO CIENTÍFICO André Cristiano Alves Cardoso.pdf | 512,07 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.
Ferramentas do administrador