Mostrando resultados 65 a 84 de 139
< Anterior
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 29-Nov-2021 | Feminicídio: a necessidade da tipificação da Lei 13.104/15 e os seus aspectos sociojurídicos | Barros, Gyovanna de Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2021 | O fenômeno da migração e a Lei 13.445/2017: necessidade de uma perspectiva humanista para inserção de imigrantes no mercado de trabalho no Brasil | Braga, Bianca Piccelli | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2022 | Flexibilização das normas trabalhistas: a importância e as limitações da flexibilidade da jornada de trabalho | Ferreira, Eliza da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dez-2021 | Foro privilegiado: uma análise do instituto no contexto jurídico brasileiro | Vargas, Yurie Menezes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2022 | A garantia dos princípios constitucionais nos embargos à execução fiscal: uma análise do Recurso Especial nº 1.487.772/SE | Roldão, Paulo Fernando Alves de Castro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2023 | Holding familiar como ferramenta de planejamento sucessório | Medeiros, Maria Eduarda Soares De | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2022 | Impactos da violência doméstica e familiar na vida das mulheres: consequências psicológicas e emocionais | Souza, Breenda da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Jun-2023 | A importância das políticas públicas no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes do sexo feminino | Pinto, Larissa Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2022 | A importância do conhecimento jurídico no âmbito do ensino fundamental e médio para a formação cidadã | Santos, Ellin Camila de Faria | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | A importância do trabalho prisional para a ressocialização do preso | Mota, Diego Henrique Cintra | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2022 | A (in)dispensabilidade do advogado nas causas atribuídas ao juizado especial cível | Souza, Anna Carolina Gonçalves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2023 | A (in)dispensabilidade dos advogados nos juizados especiais cíveis e a garantia do efetivo acesso à justiça | Cunha, Beatriz De Fátima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2021 | A (in)eficiência do monitoramento eletrônico como alternativa à prisão no Estado de Goiás | Sá, Naiara Gontijo da Silva de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2021 | A inconstitucionalidade do artigo 165-a do Código de Trânsito Brasileiro: razão pela qual o artigo fere o princípio da não-autoincriminação | Reis, Bruno Nonato Tavares Miranda | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2023 | A indústria da moda e a recuperação judicial: a interdisciplinaridade encontrada no Instituto Jurídico do Direito de Moda aplicado a recuperação judicial | Moura, Luisa França de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2020 | Ineficácia da sanção penal aos criminosos psicopatas: a interdição civil como mecanismo subsidiário de segurança à coletividade | Araújo, Gabriela Rocha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2022 | A influência da mídia frente as decisões do tribunal do júri: liberdade de imprensa em confronto com as garantias constitucionais | Stippe, Roberta Ferreira Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2021 | Inseminação post mortem e seus reflexos no direito de família e sucessões | Silva, Lattoya Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2021 | Judicialização da saúde: o risco de uma leitura (des) contextualiza da Constituição da República Federativa do Brasil | Bisinotto, Morales Basso | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2021 | A Lei 9.514/97 e as garantias constitucionais: a afastabilidade jurisdicional na consolidação da propriedade e seus enigmas constitucionais | Morais, Victor Hugo da Cunha | Trabalho de Conclusão de Curso |
