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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
7-Jun-2023 | A indústria da moda e a recuperação judicial: a interdisciplinaridade encontrada no Instituto Jurídico do Direito de Moda aplicado a recuperação judicial | Moura, Luisa França de | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2020 | Ineficácia da sanção penal aos criminosos psicopatas: a interdição civil como mecanismo subsidiário de segurança à coletividade | Araújo, Gabriela Rocha | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2022 | A influência da mídia frente as decisões do tribunal do júri: liberdade de imprensa em confronto com as garantias constitucionais | Stippe, Roberta Ferreira Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2021 | Inseminação post mortem e seus reflexos no direito de família e sucessões | Silva, Lattoya Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2021 | Judicialização da saúde: o risco de uma leitura (des) contextualiza da Constituição da República Federativa do Brasil | Bisinotto, Morales Basso | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | A Lei 9.514/97 e as garantias constitucionais: a afastabilidade jurisdicional na consolidação da propriedade e seus enigmas constitucionais | Morais, Victor Hugo da Cunha | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2021 | A lei de abuso de autoridade aplicada à atividade policial | Silva, Tiphany Marinho Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | A Lei Maria da Penha e o acesso à justiça: da necessidade de implementação de políticas públicas de proteção e prevenção da violência contra mulher | Matta, Izabella Abreu da | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2021 | Lei Maria da Penha: a (in)eficácia das medidas protetivas nos casos de violência contra a mulher | Oliveira, Joyce Maria Lopes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | Os limites do tratamento de dados pelo poder público: serviço público online, portal gov.br e o cadastro base do cidadão (CBC) | Lima, Marialuiza Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Dez-2023 | A luta pela reforma agrária no Brasil: uma análise do papel do movimento dos trabalhadores rurais sem terra (MST) | Barbosa, Vitória Xavier | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Dez-2021 | Mecanismos fundadores do Estado Democrático de Direito: liberdade e igualdade | Souza, Marcelo Mesquita Alves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | A militarização das escolas e uma possível ruptura com a ordem democrática uma análise à luz da obra vox | Lima, Lara Gabrielly de | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | O mito da ressocialização e a situação vivenciada pela população carcerária brasileira | Parrião, Bruna Ieuxino | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2021 | Negócios jurídicos processuais atípicos: autorregramento da vontade das partes e sua aplicação | Morais Neto, Pedro de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Nov-2022 | O neoliberalismo e o mundo do trabalho: as condições dos docentes em tempos de pandemia | Silva, Alessandra Bezerra da | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Jun-2023 | Nova lei de licitações: vantagens e principais mudanças | Santos, Gessica Reis dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2020 | Novos arranjos familiares e as limitações legais ao conceito de família sob a perspectiva dos princípios fundamentais do direito | Macedo, Geovana Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2021 | A omissão do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a pandemia da Covid-19 | Marinho, Anna Luiza Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | Órfãos em decorrência da Covid-19 no Brasil: sobre a vivência de crianças e adolescentes em meio às perdas, uma realidade sem números | Rodrigues, Juliana Vitoria de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |