Navegando por Autor Barbieri, José Eduardo

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Mai-2021Lawfare no Brasil: Uma Experiência Inconstitucional e Anti-DemocráticaIgnacio, Julia Stefany RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021Lei 13.709/18 - lei geral de proteção de dados o direito à privacidade e os princípios que asseguram a proteção de dadosSantos, Larissa SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021A Lei 9.514/97 e as garantias constitucionais: a afastabilidade jurisdicional na consolidação da propriedade e seus enigmas constitucionaisMorais, Victor Hugo da CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022A lei de execução penal brasileira e o trabalho como mecanismo de reinserção social dos regimes semiaberto e abertoSilva, Jefferson Bento Oscar daTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022A Lei de Planejamento Familiar e o cerceamento à liberdade individual: retrocesso aos direitos das mulheresSousa, Pâmela Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2021Lei geral de proteção de dados: o importante papel da autoridade nacional de proteção de dados e a busca pela defesa do consumidor e titular de dadosRodrigues, Ana Luísa GarcêzTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021A lei Maria da Penha e as garantias trabalhistas da mulher que sofre violência doméstica e familiarSilva, Angélica Assunção GomesTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2020Lei Maria da Penha e medidas protetivas de urgênciasBernardes, Letícia RamosTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Lei seca nº 12.760/12: os efeitos jurídicos e suas alteraçõesDebs, Thiago de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021As Medidas de Proteção no Âmbito da Lei N. 11.340/2006: A Eficácia e a AplicabilidadeCarvalho, Mônica Moniky de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2022Meios necessários de prova para aceitabilidade do Ministério Público decorrente ao Estupro de VulnerávelBotelho, Kamila Santos RosaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Os meios probatórios necessários para justificar a perda da guarda frente à alienação parental.Rocha, Lorena Késsia MarmoreTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021Mistanásia: a dignidade da pessoa humana frente a responsabilidade estatalNeves, Jordana KemillyTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021A mídia como quarto poder: a influência midiática nos crimes de grande repercussão no ano de 2020.Benício, Renata ParenteTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2022A necessidade de proteção ao acesso no mundo virtual: a Internet como direito fundamentalMesquita, Marina Gabriela ZomiotiTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021Negócios jurídicos processuais atípicos: autorregramento da vontade das partes e sua aplicaçãoMorais Neto, Pedro de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Ortotanásia: Aspectos Jurídicos e Entendimento JurisprudencialSilva, Ludmilla de Oliveira AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Um panorama a respeito da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINSSousa, Milena Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021Posicionamento do STJ sobre a complexidade da guarda compartilhada frente ao princípio do melhor interesseAssis, Habia SampaioTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021A prática do crime de trânsito no Brasil: decorrente da embriaguez ao volante e a sua punibilidadeSarzedas, Agnes MarquesTrabalho de Conclusão de Curso