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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
26-Mai-2023 | O programa de compliance e integridade como ferramenta de combate à corrupção no âmbito do poder executivo federal | Marinho, Rodrigo Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2023 | Propriedade intelectual, conflitos nos direitos autorais e desafios diante o direito sucessório | Morais, Dario Joaquim Lúcio Tavares Gomes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | A proteção ao imigrante irregular no âmbito jurídico em território europeu | Oliveira, Thais Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | Proteção contra os crimes cibernéticos no Brasil: a necessidade de uma legislação específica e atualizada | Silva, Eva Cristina de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Mai-2023 | As providências para atuação do Ministério Público quanto ao enfrentamento e impacto da Covid-19 no sistema prisional brasileiro | Silva, Pedro Felipe Verissimo | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Mai-2023 | Qualidade de vida no trabalho como direito fundamental dos policiais militares que atuam nas ruas de Goiânia | Oliveira, Jhonatan Felipe Tavares de | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Mai-2023 | Questão ambiental no Brasil e soberania nacional | Baptista Filho, Ricardo Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2023 | Recorribilidade da decisão que fixa tese jurídica em abstrato no julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas | Deus, Jorge Gomes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | Reflexos constitucionais do convênio que criou o Difal e o estatuto da Microempresa e empresa de pequeno porte, no âmbito do Estado de Goiás | Abreu, Maria Elisa | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | Reforma agrária e função social da terra | Signates, Nayane Ferreira Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Jun-2021 | O registro mercantil digital a desburocratização do registro digital de acordo com o IN DREI 81 | Oliveira, Dhara Sabino | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | A relativização da impenhorabilidade de bens nas ações de execução de títulos: uma análise do artigo 833 do Código de Processo Civil | Taveira, João Paulo Borges Taveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | A relevância do consentimento das mulheres vítimas de tráfico de pessoas para fins de exploração sexual | Silva, Isadora Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | Responsabilidade Civil da transportadora, frente ao assédio sofrido pelas mulheres | Rodrigues, Zanna Franciele de Araujo Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2021 | A responsabilidade civil das fake news | Souza, Lisandra Bandeira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2022 | Responsabilidade do empregador frente ao acidente de trabalho no decorrer do teletrabalho | Sousa, Isabela Ribeiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2021 | Responsabilidade penal por erro médico | Santos, Amanda Sá dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2022 | A ressocialização do preso e o sistema penitenciário brasileiro | Pereira, Beatriz de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Jun-2022 | A ressocialização do preso perante a lei de execução penal brasileira | Fernandes, Augusto Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2021 | Os resultados práticos da aplicação da consciência sistêmica no Direito de Família | Santos, Clara Mendes Villela | Trabalho de Conclusão de Curso |