PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: As providências para atuação do Ministério Público quanto ao enfrentamento e impacto da Covid-19 no sistema prisional brasileiro
Autor(es): Silva, Pedro Felipe Verissimo
Primeiro Orientador: Barbieri, José Eduardo
metadata.dc.contributor.referee1: Silva, Eufrosina Saraiva
Resumo: O sistema prisional brasileiro tem como objetivo a punição daqueles que cometem uma criminalidade. Assim, o Estado assume uma total responsabilidade de combater ações criminais, tirando o criminoso da sociedade através da prisão. Por sua vez, é de conhecimento de todos que as condições dos presídios brasileiros antes mesmo da pandemia já não era boa, e perante a Covid 19 se apresentou ainda pior. Diante disso, o sistema carcerário brasileiro vem sendo um dos piores. Tendo em vista a rápida disseminação do Coronavírus, a população carceraria vem sendo afetada drasticamente. Diante disso, o presente trabalho vem com a finalidade de analisar como ficou a situação dos presídios brasileiros diante da covid-19, relacionando as questões de superlotação, higiene e a qualidade de vida dos presos, bem como apresentar os danos causados no sistema carcerário brasileiro, além de observar o que as autoridades fizeram em relação a situação dos presos.
Palavras-chave: Sistema prisional
Ministério Público
Covid-19
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6485
Data do documento: 23-Mai-2023
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