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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
28-Mai-2022 | Os impactos socioeconômicos da Covid-19 no mercado empresarial brasileiro: análise do crescimento de pedidos de recuperação judicial e falência | Melo, Ana Machado de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2021 | Insider trading: nocividade ao mercado de capitais, histórico, tratamento jurídico e responsabilização no direito brasileiro | Silva Neto, Aramis Martins da | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2023 | A legalização da cannabis sativa para fins medicinais e a dignidade humana | Oliveira, Bruno de Jesus | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2023 | A lei de improbidade administrativa na responsabilização do agente na não prestação de contas nas transferências voluntarias | Duarte, Izabella Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2021 | O limite ao exercício de prerrogativas no direito público: a cláusula geral do erro administrativo | Silva, Karla de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Dez-2021 | Mecanismos fundadores do Estado Democrático de Direito: liberdade e igualdade | Souza, Marcelo Mesquita Alves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2021 | Pacote Anticrime: cadeia de custódia | Jaime, Larissa de Pina | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2021 | O papel da polícia militar na segurança pública e a nova lei de abuso de autoridade sob a ótica do respeito aos direitos humanos e fundamentais | Araújo, Vitor Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Nov-2021 | Um paralelo entre Hobbes e Rousseau no estudo da dupla finalidade da pena | Moreira, Danielle Cristina | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jun-2023 | A paternidade socioafetiva no direito de família brasileiro | Duque, Jaqueline Kenedy Luiz | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2021 | O populismo penal midiático em detrimento aos princípios fundamentais da pessoa humana | Teodoro, Diogo Antônio Gouveia Madureira | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Nov-2021 | Os reflexos da pandemia frente a proteção ao trabalho do menor aprendiz | Matias, Monissa Fernandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Mai-2023 | A responsabilidade civil dos profissionais da saúde nos casos de violência obstétrica | Oliveira, Nathália Santos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jun-2023 | O sistema de justiça criminal no tratamento de violência doméstica contra as mulheres | Silva, Isabella Lais Stival da | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2021 | Sistema prisional feminino, gestão e maternidade precariedade e a violação dos direitos de mães e detentas grávidas no Brasil | Oliveira, Lorrayne dos Reis | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2021 | O tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual | Brito, Luisa Mesquita | Trabalho de Conclusão de Curso |