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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
22-Nov-2022 | Gravame hipotecário decorrente de financiamento bancário entre construtora incorporadora e instituição financeira, posterior à aquisição de terceiro de boa fé | Silva, Ludimila Pereira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | Guarda compartilhada e os seus efeitos jurídicos no divórcio | Rassi, Marcela Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2022 | Guarda compartilhada na pandemia da Covid-19 | Silva, Paulo Henrique Dutra da | Trabalho de Conclusão de Curso |
Dez-2021 | Guarda compartilhada: aplicabilidade da Lei 13.058/14 em tempos de Covid-19 | Silva, Fabiano Marcelino da | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2022 | O hip hop e o rap como instrumento disseminador dos conhecimentos constitucionais do artigo 5° da CF/88 | Fernandes, Danillo de Nery | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2023 | A holding como instrumento de sucessão familiar, sem conflito | Vasconcelos, Ana Carolina Carneiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2023 | A holding como instrumento de sucessão familiar, sem conflito | Vasconcelos, Ana Carolina Carneiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | Holding familiar: planejamento sucessório e a redução da carga tributária | Bontempo Filho, Syro José Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2022 | A importância da investigação da alienação parental em casos de guarda compartilhada | Carvalho, Jéssyka Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2021 | A ineficácia do estado frente a ressocialização dos sentenciados e a importância de atividades ressocializadoras | Lobo, Lais Faria | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | Intervenção do estado na propriedade: a desapropriação por confisco | Nakamura, Natalia Mari | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | Investigação criminal: o inquérito policial e o arquivamento pelo Ministério Público | Nunes, Kamylla | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2023 | Lei Pelé e sua aplicação no contrato de trabalho dos atletas de futebol | Ribeiro, João Marcos Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2021 | Os mecanismos jurídicos de proteção do consumidor diante do superendividamento | Abreu, Giselly Lopes Santana | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2022 | A morosidade do judiciário frente ao princípio da celeridade processual: possíveis causas e soluções | Lessa, Daniel da Rocha | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2020 | Mulher no cárcere: a ressocialização de reeducandas | Ribeiro, Leylane Ataíde | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2023 | A nova Lei Geral de Proteção de Dados e o impacto nos contratos imobiliários | Raggi, Augusto César Assis | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2023 | Os obstáculos da adoção legal no Brasil | Esteves, Brunna Yohana Muniz | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Jun-2021 | O papel das APACs na reintegração dos detentos | Andrade, Lucas Anacleto de Lellis e | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | Planejamento sucessório: o tributo ITCMD e sua aplicabilidade | Araujo, Thaís Velasco de Azevedo e | Trabalho de Conclusão de Curso |