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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 14-Jun-2022 | Danos psicológicos causados pelo vazamento de fotos íntimas | Guimaraes, Fernanda Matos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Jun-2023 | A democracia no Brasil: o voto e a função social | Trindade, Nathálya Cardoso | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2022 | Desafios do atendimento a mulheres em situação de violência doméstica | Fernandes, Ana Paula Cardoso Brandao | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jun-2023 | Os desafios do psicopata dentro do sistema penitenciário com uma análise do jus puniendi | Sant 'Ana, Gabriela Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Jun-2023 | Os desafios enfrentados pelas crianças autistas diante dos protocolos de saúde da ANS e burocracia estatal | Santos, Laiane Lauro dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2022 | O desvio ilegal de função do servidor público: a luz dos princípios da Constituição Federal | Silva, Bruna Gabrielle Rodrigues da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2022 | As dificuldades da adoção de crianças e adolescentes no Brasil: renovando os aspectos da sociedade e do direito | Carvalho, Gustavo José Cabral de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2020 | As dificuldades para legitimidade da barriga de aluguel ou barriga solidária: inclusão de família homossexuais e heterossexuais impossibilitadas de gerar vida | Neves, Kassia Correia Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | Direito ao esquecimento na internet: análise de casos concretos | Vieira, Daniel Vitor Naves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2021 | Direito ao esquecimento no Brasil: ponderação entre o direito à informação e o direito à privacidade | Silva, Gabrielly Jordany Fernandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Jun-2022 | O direito à saúde da mulher no sistema penitenciário feminino | Souza, Thaynara Vitória Muniz de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2023 | O direito das pessoas portadoras de doença autoimune | Souza, Geovanna Fernandes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | O direito de arrependimento no comércio eletrônico | Medeiros, Leonardo Neres Coelho de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2022 | Direito real de habitação na sucessão hereditária e a possível relativização no caso concreto por meio do juízo de ponderação | Costa, Maria Clara Mendanha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2020 | Direito sucessório na multiparentalidade | Lima, Ligiani Oliveira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Jun-2023 | O direito sucessório nos casos de inseminação artificial homóloga post mortem | Santos, Maria Vitória Pereira dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | Direitos autorais: a sua importância na música | Siqueira, Igor Rocha Araujo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jun-2023 | Direitos da pessoa com transtorno do espectro autista e a inclusão no mercado de trabalho | Neves, Hellen Vitória Santana | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2023 | Direitos e garantias fundamentais: proteção à alimentação infantil | Silva Junior, Adail Luzia da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2022 | Os direitos fundamentais do inquérito policial e o advento da Lei 13.245/2016 | Caixeta, Daniele Cintra | Trabalho de Conclusão de Curso |
