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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
2-Dez-2020 | Da imunidade tributária das instituições religiosas | Carvalho, Arthur | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | Direito à identidade de gênero: uma questão social e legal | Gléria Júnior, Samuel | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2022 | Direito à privacidade e sua importância na era digital | Costa, Matheus Martins Azevedo | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Dez-2022 | Direitos e garantias fundamentais no acesso à educação como direito constitucional | Martins, Bruno Mota | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mar-2022 | Um estudo sobre o pregão em detrimento das demais modalidades de licitação | Guilherme, Mariah Buti Pinheiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2020 | Eutanásia X direito penal e a dignidade da pessoa humana | Santos, Rosangela Cardoso dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | A evolução das obrigações tributárias no ordenamento jurídico brasileiro a partir da análise do recurso extraordinário 574.706 | Carvalho, Caio Henrique Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2020 | Os honorários sucumbenciais na advogacia pública | Yaghi Neto, Said | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2022 | Impactos econômicos e sociais da legalização da cannabis no Brasil | Oliveira, Angela Santana Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2022 | A impunidade e a seletividade dos crimes do colarinho branco | Marques, Guilherme Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | A ineficácia do direito penal brasileiro em face do psicopata | Paula, Brenda de | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2022 | Intervenção policial e os limites da legítima defesa | Alves, Gabriel Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | Investigação criminal e suas garantias fundamentais | Noleto, Daniel | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | Judicialização da política, razão pública e democracia: politização da justiça | Póvoa, Márjorie | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2022 | Lei Maria da Penha e seus 17 anos de vigência: o quê mudou | Santana, Marina Daher de | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | A maioridade penal | Costa Junior, Fabricio | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2022 | A organização da administração pública | Vidigal, Kaio Rodrigues da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2022 | A organização da administração pública | Vidigal, Kaio Rodrigues da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2022 | Panóptico de gênero: criminalidade feminina e encarceramento de mulheres no Brasil | Ribeiro, Thamiris Klycia de Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2022 | Perdão judicial em homicídio culposo | Souza, Antonia Castro de | Trabalho de Conclusão de Curso |