PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Perdão judicial em homicídio culposo
Título(s) alternativo(s): Judicial pardon in manslaughter
Autor(es): Souza, Antonia Castro de
Primeiro Orientador: Bernardes, Marcelo Di Rezende
metadata.dc.contributor.referee1: Silva, Eufrosina Saraiva
Resumo: O objetivo deste artigo científico é evidenciar, compreender juridicamente e sociavelmente a questão do instituto perdão judicial em homicídio culposo ao longo da criação desse termo aos dias atuais, utilizando portanto, vários procedimentos metodológicos como: levantamentos bibliográficos acerca do tema em questão e detalhando cada parte importante dessa temática como a origem histórica, natureza jurídica, suas espécies, visão penal quanto ao perdão judicial em homicídio culposo e posicionamento dos tribunais referente ao tema. Portanto essa pesquisa tem como objetivo principal demostrar com clareza a relevância do perdão judicial, o entendimento pelos tribunais e a sentença que concede o perdão.
Palavras-chave: Perdão judicial
Judicial pardon
Homicídio culposo
Visão histórica
Manslaughter
Historical view
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4914
Data do documento: 30-Nov-2022
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