PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E SUAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Autor(es): NOLETO, DANIEL
Primeiro Orientador: BERNARDES, MARCELO
metadata.dc.contributor.referee1: BERNARDES, MARCELO
metadata.dc.contributor.referee2: CARVALHO, MARINA
Resumo: Neste trabalho será apresentado o tema da investigação criminal e as garantias fundamentais , onde as principais questões que cercam o tema da investigação criminal, notadamente em relação à competência, os princípios aplicáveis aos direitos e garantias do acusado, não esgotando o assunto, mas apresentando uma visão atual acerca das regras que disciplinam o tema proposto. Referimo nos à persecução penal abrangendo um sentido amplo, compreendendo se as garantias fundamentais do direito penal e processual, que tem seu caminhar a partir do cometimento do ilícito com a realização da fase prévia, ou não, ora denominado inquérito policial, até ao ajuizamento da ação penal pelo órgão detentor do exercício da ação penal . Elucidara referente ao tema da presunção de inocência ou estado de inocência, com objetivo de apresentar os aspectos polêmicos do tema, com a finalidade de melhor aclarar sobre a investigação criminal O presente trabalho justifica se pela necessidade de apresentar uma percepção atual e consolidada sobre o tema.
Palavras-chave: Investigação criminal, penal, Processual, inquérito policial, ação penal.
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/170
Data do documento: 25-Nov-2020
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