PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorNoleto, Daniel-
dc.date.accessioned2020-12-07T16:21:23Z-
dc.date.available2020-12-07T16:21:23Z-
dc.date.issued2020-11-25-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/170-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectInvestigação criminalpt_BR
dc.subjectPenal-
dc.subjectProcessual-
dc.subjectInquérito policial-
dc.subjectAção penal-
dc.titleInvestigação criminal e suas garantias fundamentaispt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Bernardes, Marcelo Di Rezende-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0276951453938383pt_BR
dc.contributor.referee2Carvalho, Marina Rúbia Mendonça Lôbo de-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/2908066702361174pt_BR
dc.description.resumoNeste trabalho será apresentado o tema da investigação criminal e as garantias fundamentais , onde as principais questões que cercam o tema da investigação criminal, notadamente em relação à competência, os princípios aplicáveis aos direitos e garantias do acusado, não esgotando o assunto, mas apresentando uma visão atual acerca das regras que disciplinam o tema proposto. Referimo nos à persecução penal abrangendo um sentido amplo, compreendendo se as garantias fundamentais do direito penal e processual, que tem seu caminhar a partir do cometimento do ilícito com a realização da fase prévia, ou não, ora denominado inquérito policial, até ao ajuizamento da ação penal pelo órgão detentor do exercício da ação penal . Elucidara referente ao tema da presunção de inocência ou estado de inocência, com objetivo de apresentar os aspectos polêmicos do tema, com a finalidade de melhor aclarar sobre a investigação criminal O presente trabalho justifica se pela necessidade de apresentar uma percepção atual e consolidada sobre o tema.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito e Relações Internacionaispt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENALpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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