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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 20-Nov-2021 | Das medidas de caráter extrafiscal do tributo, na atuação ambiental visando a proteção e desenvolvimento do ecossistema | Alves, Larissa Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2022 | A declaração legal da cor preta para se valer das cotas raciais em um país onde suas estruturas foram firmadas sobre sangue negro | Morais, Vitoria Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2023 | A dificuldade de punir crimes de menor potencial no sistema eleitoral brasileiro | Soares Filho, Thiago Balestra | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2021 | Direito à saúde: uma perspectiva jurídica na luta contra o câncer | Guimarães, Bianca Augusto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2021 | Direito real da multipropriedade imobiliária no direito privado e as controvérsias após a Lei 13.777/18 | Carvalho, Diógenes Walace de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2023 | Eutanásia e ortotanásia: a dignidade e a autonomia privada do indivíduo em processo de morte | Dias, Davi Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Jun-2023 | A funcionalidade do direito digital com a implementação da lei geral de proteção de dados | Silva, Murilo Lopes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2023 | O funk como movimento de expressão cultural no Brasil | Lemos, Lucas Gabriel Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2021 | Homeschooling: como o voto do ministro Luís Roberto Barroso é capaz de redirecionar o instituto do homeschooling pós-pandemia | Mendes, Istéfanny Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2021 | O impacto da corrupção a eficácia da Lei 11.438 (Lei de Incentivo ao Esporte) | Lira, Bruno Neves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Mai-2023 | Impactos da Lei 13.964/19 no sistema prisional brasileiro: uma análise na ressocialização do apenado | Rosa, Amanda Karoline Sigrid Pires | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2022 | Os impactos da pandemia em criações de políticas públicas para o acesso integral da educação básica no Brasil | Silva, Thais Machado da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Mai-2021 | Os impactos no mercado de trabalho da mulher em tempos de pandemia | Mendonça, Vitória Santana Cardoso de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2021 | Os impactos trabalhistas no ambiente de home office sob a ótica da teoria de maslow em relação a pandemia do Covid-19 | Resio, Marcelo Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Mai-2023 | As implicações da Lei 13.982/2020 frente ao Estatuto do Refugiado durante a pandemia do Covid-19 | Silva, Méllanie | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Mai-2023 | As implicações do avanço tecnológico no processo civil e a inclusão digital | Santos, Erica Natália Suaris dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | A influência da pandemia nas demandas judiciais referentes ao saque do FGTS | Cardoso, Ana Carolina | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2021 | A interpretação das normas de direito no âmbito judicial após o advento da Lei nº 13.655/18 (LINDB) | Lemos, Felijpe Belchior Teixeira Cavalcante | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2023 | A intervenção do terceiro setor e do Programa Jovem Aprendiz como mecanismo de efetivação dos direitos da juventude | Gomes, Isabella Spindola | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2021 | Lei 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados o direito à privacidade e os princípios que asseguram a proteção de dados | Santos, Larissa Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
