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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
29-Mai-2024 | Abandono afetivo: as consequências da ausência paterna na vida emocional dos filhos | Melo, Anna Kharollinny de | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Mai-2024 | O acesso à energia elétrica: forma de garantia da dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial | Costa, Aline de Sá | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Mai-2024 | O acesso à energia elétrica: forma de garantia da dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial. | Teixeira, Isabella Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | Acesso à justiça: assistência jurídica gratuita e integral | Carvalho, Luiz Augusto Muniz de | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2021 | Adequação das penas para indivíduos com transtornos mentais | Silva, Jessica Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2022 | Alienação fiduciária o segredo de justiça nas ações de busca e apreensão em alienação fiduciária | Borges, Daniel Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | Alienação parental contra a figura do (ex) presidiário(a) e a síndrome da alienação parental | Silva, Eduarda Alves da | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Mai-2024 | Alienação Parental e a Síndrome da Alienação Parental. | Machado, Yasmin Vitória Barbosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | A alta carga tributária brasileira e os impactos no cenário empresarial | Silva, Vinícius Abimael Mudesto | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2021 | Atividade de inteligência sob o prisma do princípio da publicidade | Araújo, Jadher Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Mai-2021 | Atividade policial e o Estado Democrático de Direito: operações policiais especiais | Yabumoto, Shoiti Nouchi | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2022 | O ativismo judicial: seus limites e relevância | Louredo, Renata Rafael | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | Aumento da violência doméstica na pandemia do Coronavirus | Coelho, Maria Paula Bezerra | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2023 | Classificação da natureza jurídica do feminicídio | Palmeira, Victória Caroline Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | A comunicabilidade de bens no que tange o direito de família e sucessões | Monteiro, Helena Tavares | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | Conhecimento da alienação parental no convívio das famílias | Fe, Isabella Freitas Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | A consolidação substancial na recuperação judicial | Alves Neto, José | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | Constituição Federal e o direito à propriedade : iminente inconstitucionalidade da Lei 9.514/1997 | Silva, Bruna Costa e | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | O contrato de joint venture e o direito concorrencial | Ramos, Vitor Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Nov-2022 | O crédito rural e a nova garantia de patrimônio rural em afetação | Silva, Glória Menezes de Jesus | Trabalho de Conclusão de Curso |