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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1694
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | O contrato de joint venture e o direito concorrencial |
Autor(es): | Ramos, Vitor Ferreira |
Primeiro Orientador: | Balmaceda, Ysabel del Carmen Barba |
metadata.dc.contributor.referee1: | Balmaceda, Ysabel del Carmen Barba |
metadata.dc.contributor.referee2: | Valverde, Isabel Duarte |
Resumo: | Esta monografia diz respeito ao instituto contratual da joint venture, dos possíveis conceitos relacionados a este termo, bem como em um todo, o que motiva seu processo de formação, como este processo está previsto, além, de que a partir deste processo originário, este trabalho demonstra quais as possíveis distinções entre todos os tipos possíveis de joint ventures a serem formadas. Logo posteriormente, esta exposição trata restritamente ao direito concorrencial e suas previsões, como este se encontra constituído, tais como legislações atinentes ao tema, processo de formação da banca examinadora dos contratos das ventures ao mérito do seu respeito à norma concorrencial, ainda, neste capítulo, quais os órgãos de medidas internas criados, não exclusivamente, mas que atendem a este gênero, especificamente às suas atribuições, consta dizer ainda, que ao final deste título, ressalta-se o trâmite de aprovação. Findando estas teses, apresenta-se o processo de compliance, além da exposta conceituação, demonstra o fundamento dos seus pilares, sustentados pelo livro de diretrizes de sentenciamento norte-americano, e, como estes formam toda a estabilidade de um programa de integridade. |
Palavras-chave: | Direito concorrencial Joint venture Normas |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito e Relações Internacionais |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1694 |
Data do documento: | 31-Mai-2021 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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