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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
26-Mai-2023 | O racismo institucional e a ressocialização do preso no Brasil | Noia, Fillype Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2022 | A realidade das mulheres no sistema penitenciário brasileiro | Oliveira, Fernanda Silva de | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2023 | A RECENTE VISIBILIDADE DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DESTE TEMA | Não consta na lista (Aluno) | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Mai-2024 | O reconhecimento do estupro virtual: discussões sobre a (não) violação ao princípio da legalidade | Gonçalves, Thamires Meireles | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jun-2023 | Reconstrução do sistema de justiça criminal e reforma política medidas para o fim do “narcoestado brasileiro” | Castro, Víctor Henrique Siqueira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2024 | A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: UM ESTUDO ACERCA DOS PRÓS E CONTRAS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL | Silva, Camila Assis Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2021 | A reforma trabalhista e o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical | Guimarães, Thairiny Aparecida | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2024 | REGIMES DE CASAMENTO NO BRASIL, COM FOCO NA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA E NA RECENTE DECISÃO DO STF | Ribeiro, Clara Nunes da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | Requisição de pequeno valor e precatório nas ações de execução | Cordeiro, Eduardo Vinicius Fonseca Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2022 | A responsabilidade civil do cirurgião plástico por erro médico | Ferreira, Ana Flávia | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Out-2023 | A responsabilidade civil em acidentes causados por carros autônomos: uma breve análise sob a óptica da legislação brasileira no tocante ao direito securitário | Lopes, Virgínia Coutinho Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Mai-2023 | A responsabilidade civil para o estelionato sentimental | Martins, Luiza | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Dez-2021 | Responsabilidade civil pela devolução de menor adotado | Assis, Ruth Feitosa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2023 | A responsabilidade civil por erro médico: a implantação de próteses mamárias para fins estéticos e outros aspectos controvertidos | Amorim, Gabriela de Sousa Pondé | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2024 | A responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais no Brasil | Oliveira, Raynara Tavares de | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2021 | A responsabilidade de incorporadoras pelo atraso na entrega de obras justificada pela pandemia | Nascente, Sarah Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jun-2024 | A responsabilidade penal do agente psicopata | Carvalho, Maria Vitória de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Out-2023 | A ressocialização do indivíduo na sociedade: identificando a sua origem | Barros, Bruno Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2024 | Revisão crítica da legislação penal no combate ao feminicidio: proposta de ampliação do conceito de feminicidio | Rodrigues, João Victor de Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2022 | Revisão de contratos de compra e venda (futura) de grãos sob a égide da pandemia | Barp, Laura Catarina | Trabalho de Conclusão de Curso |