Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Revisão crítica da legislação penal no combate ao feminicidio: proposta de ampliação do conceito de feminicidio
Autor(es):	Rodrigues, João Victor de Freitas
Primeiro Orientador:	Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco
metadata.dc.contributor.referee1:	Lourenço, Cláudia Luiz
Resumo:	O desenvolvimento do presente trabalho de conclusão de curso foi norteado por uma extensa pesquisa bibliográfica e documental, direcionada ao tema crítico do feminicídio e à violência contra as mulheres. O ponto de partida para esta investigação crucial foi a efetiva importância da legislação de feminicídio no amparo às mulheres. Além disso, buscou-se aprofundar a discussão através da proposta de ampliação do conceito de feminicídio. O objetivo geral delineado para esta pesquisa consistiu na análise aprofundada da lei de feminicídio, agora considerando também possíveis ampliações conceituais que visem a uma proteção mais abrangente das mulheres. Para alcançar tal propósito, estabeleceram-se objetivos específicos que incluíram a verificação da incidência de violência contra as mulheres, uma análise histórica do fenômeno, uma avaliação da eficácia da Lei Maria da Penha na proteção das mulheres e, por fim, uma minuciosa investigação sobre o crime de feminicídio, caracterizado pela morte de mulheres em virtude de sua condição feminina. Ao longo deste trabalho, foi possível constatar que a violência contra a mulher perdura ao longo dos séculos, revelando a urgência de um estudo crítico sobre o tema. No entanto, essa pesquisa também proporcionou uma visão otimista ao evidenciar os avanços na sociedade e na legislação de gênero, conquistados após décadas de luta. Esses avanços representam não apenas um marco na proteção das mulheres, mas também a garantia de seus direitos fundamentais, com uma atenção especial para a proposta de ampliação do conceito de feminicídio.
Palavras-chave:	Violência Feminicídio Mulher Homicídio Proposta de Ampliação do Conceito de Feminicídio
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7591
Data do documento:	13-Jun-2024
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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