PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorRodrigues, João Victor de Freitaspt_BR
dc.date.accessioned2024-06-16T17:27:38Z-
dc.date.available2024-06-16T17:27:38Z-
dc.date.issued2024-06-13-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7591-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectViolênciapt_BR
dc.subjectFeminicídiopt_BR
dc.subjectMulherpt_BR
dc.subjectHomicídiopt_BR
dc.subjectProposta de Ampliação do Conceito de Feminicídiopt_BR
dc.titleRevisão crítica da legislação penal no combate ao feminicidio: proposta de ampliação do conceito de feminicidiopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blancopt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3710736362842934pt_BR
dc.contributor.referee1Lourenço, Cláudia Luizpt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8051369420213095pt_BR
dc.description.resumoO desenvolvimento do presente trabalho de conclusão de curso foi norteado por uma extensa pesquisa bibliográfica e documental, direcionada ao tema crítico do feminicídio e à violência contra as mulheres. O ponto de partida para esta investigação crucial foi a efetiva importância da legislação de feminicídio no amparo às mulheres. Além disso, buscou-se aprofundar a discussão através da proposta de ampliação do conceito de feminicídio. O objetivo geral delineado para esta pesquisa consistiu na análise aprofundada da lei de feminicídio, agora considerando também possíveis ampliações conceituais que visem a uma proteção mais abrangente das mulheres. Para alcançar tal propósito, estabeleceram-se objetivos específicos que incluíram a verificação da incidência de violência contra as mulheres, uma análise histórica do fenômeno, uma avaliação da eficácia da Lei Maria da Penha na proteção das mulheres e, por fim, uma minuciosa investigação sobre o crime de feminicídio, caracterizado pela morte de mulheres em virtude de sua condição feminina. Ao longo deste trabalho, foi possível constatar que a violência contra a mulher perdura ao longo dos séculos, revelando a urgência de um estudo crítico sobre o tema. No entanto, essa pesquisa também proporcionou uma visão otimista ao evidenciar os avanços na sociedade e na legislação de gênero, conquistados após décadas de luta. Esses avanços representam não apenas um marco na proteção das mulheres, mas também a garantia de seus direitos fundamentais, com uma atenção especial para a proposta de ampliação do conceito de feminicídio.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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