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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5620| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | O racismo institucional e a ressocialização do preso no Brasil |
| Título(s) alternativo(s): | Institutional racism and the resocialization of prisoners in Brazil |
| Autor(es): | Noia, Fillype Ferreira |
| Primeiro Orientador: | Lourenço, Cláudia Luiz |
| metadata.dc.contributor.referee1: | Lourenço, Cláudia Luiz |
| metadata.dc.contributor.referee2: | Borges, Fernanda da Silva |
| Resumo: | O presente artigo teve por objetivo pautar a problemática do racismo estrutural enquanto fenômeno social e relacionar este fato ao sistema judiciário brasileiro e a reeducação do indivíduo negro preso. Para tanto, abordou-se a falibilidade do sistema judiciário para com a ressocialização do preso e a historicidade do racismo que interfere no mérito das condenações. Ao final deste trabalho concluiu-se que é preciso que haja a inclusão de políticas públicas que colaborem para a diminuição da disparidade de tratamento entre negros e brancos dentro do sistema penitenciário e ainda a necessidade de adoção de uma conduta antirracista por parte do Poder Judiciário. |
| Abstract: | This article aims to guide the problem of structural racism as a social phenomenon and relate this fact to the Brazilian judicial system and the resocialization of the imprisoned black individual. To this end, the fallibility of the judicial system is addressed with regard to the rehabilitation of the prisoner and the historicity of racism that interferes with the merits of convictions. At the end of this work, it is concluded that there must be the inclusion of public policies that collaborate to reduce the disparity in treatment between blacks and whites within the penitentiary system and the need for the adoption of an anti-racist behavior by the Judiciary. |
| Palavras-chave: | Racismo institucional Direitos humanos Sistema carcerário brasileiro Processo penal |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
| Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
| metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5620 |
| Data do documento: | 26-Mai-2023 |
| Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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