Navegando por Autor Borges, Fernanda da Silva

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Nov-2023Holding familiar como ferramenta de planejamento sucessórioMedeiros, Maria Eduarda Soares DeTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2023IMPACTOS DA PANDEMIA NO DIREITO IMOBILIÁRIO: DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS AO MANTIMENTO DO DIREITO BÁSICO A MORADIA E DA PROPRIEDADE PRIVADA.Não consta na lista (Aluno)Trabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2022Impactos da violência doméstica e familiar na vida das mulheres: consequências psicológicas e emocionaisSouza, Breenda da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2023A importância das políticas públicas no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes do sexo femininoPinto, Larissa FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2022A importância do conhecimento jurídico no âmbito do ensino fundamental e médio para a formação cidadãSantos, Ellin Camila de FariaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023A importância do trabalho prisional para a ressocialização do presoMota, Diego Henrique CintraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2022A (in)dispensabilidade do advogado nas causas atribuídas ao juizado especial cívelSouza, Anna Carolina Gonçalves deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2023A (in)dispensabilidade dos advogados nos juizados especiais cíveis e a garantia do efetivo acesso à justiçaCunha, Beatriz De FátimaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2021A (in)eficiência do monitoramento eletrônico como alternativa à prisão no Estado de GoiásSá, Naiara Gontijo da Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2021A inconstitucionalidade do artigo 165-a do Código de Trânsito Brasileiro: razão pela qual o artigo fere o princípio da não-autoincriminaçãoReis, Bruno Nonato Tavares MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023A indústria da moda e a recuperação judicial: a interdisciplinaridade encontrada no Instituto Jurídico do Direito de Moda aplicado a recuperação judicialMoura, Luisa França deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020Ineficácia da sanção penal aos criminosos psicopatas: a interdição civil como mecanismo subsidiário de segurança à coletividadeAraújo, Gabriela RochaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2022A influência da mídia frente as decisões do tribunal do júri: liberdade de imprensa em confronto com as garantias constitucionaisStippe, Roberta Ferreira RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2024A influência da mídia no processo penal brasileiro: impactos e reflexos na justiça criminalSalvador, Letícia Sales de CastroTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021Inseminação post mortem e seus reflexos no direito de família e sucessõesSilva, Lattoya PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2021Judicialização da saúde: o risco de uma leitura (des) contextualiza da Constituição da República Federativa do BrasilBisinotto, Morales BassoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2024A legalidade das apostas esportivas on-line no Brasil: análise à luz da perspectiva atualAlmeida, Luiz Henrique Maximiano deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021A Lei 9.514/97 e as garantias constitucionais: a afastabilidade jurisdicional na consolidação da propriedade e seus enigmas constitucionaisMorais, Victor Hugo da CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2021A lei de abuso de autoridade aplicada à atividade policialSilva, Tiphany Marinho SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A Lei Maria da Penha e o acesso à justiça: da necessidade de implementação de políticas públicas de proteção e prevenção da violência contra mulherMatta, Izabella Abreu daTrabalho de Conclusão de Curso