PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: IMPACTOS DA PANDEMIA NO DIREITO IMOBILIÁRIO: DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS AO MANTIMENTO DO DIREITO BÁSICO A MORADIA E DA PROPRIEDADE PRIVADA.
Título(s) alternativo(s): IMPACTOS DA PANDEMIA NO DIREITO IMOBILIÁRIO: DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS AO MANTIMENTO DO DIREITO BÁSICO A MORADIA E DA PROPRIEDADE PRIVADA.
Autor(es): Mendes, Gustavo Santana
Primeiro Orientador: Corrêa, Edwiges Conceição Carvalho
metadata.dc.contributor.referee1: Borges, Fernanda da Silva
Resumo: O artigo examinou o impacto da pandemia da COVID-19 nos contratos imobiliários, concentrando-se no cenário brasileiro atráves de uma metodologia de revisão bibliografica. Destacou a relevância dos contratos de aluguel como opções para residência e negócios, promovendo estabilidade econômica e social. As restrições durante os períodos de confinamento afetaram o dia a dia de todos, revelando a limitações e problemas na situação habitacional brasileira. Foi proposto uma análise histórica e conceitual dos direitos de propriedade privada para uma compreensão mais aprofundada. O foco foi compreender como os contratos de aluguel contribuem para o desenvolvimento econômico e social, considerando segurança jurídica e acesso à habitação. A pandemia resultou em dificuldades financeiras, destacou-se a necessidade de considerar riscos na celebração de contratos imobiliários. O artigo ressaltou a importância de compreender a história e os fundamentos dos direitos de propriedade privada no contexto brasileiro. Apontou desafios e dificuldades na legislação e prática, que podem ter impacto na estabilidade dos indivíduos e das comunidades.
Palavras-chave: Contratos de locação
Estabilidade econômica
Estabilidade social
Acesso à moradia
Legislação
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8056
Data do documento: 27-Nov-2023
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