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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8056
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | IMPACTOS DA PANDEMIA NO DIREITO IMOBILIÁRIO: DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS AO MANTIMENTO DO DIREITO BÁSICO A MORADIA E DA PROPRIEDADE PRIVADA. |
Título(s) alternativo(s): | IMPACTOS DA PANDEMIA NO DIREITO IMOBILIÁRIO: DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS AO MANTIMENTO DO DIREITO BÁSICO A MORADIA E DA PROPRIEDADE PRIVADA. |
Autor(es): | Mendes, Gustavo Santana |
Primeiro Orientador: | Corrêa, Edwiges Conceição Carvalho |
metadata.dc.contributor.referee1: | Borges, Fernanda da Silva |
Resumo: | O artigo examinou o impacto da pandemia da COVID-19 nos contratos imobiliários, concentrando-se no cenário brasileiro atráves de uma metodologia de revisão bibliografica. Destacou a relevância dos contratos de aluguel como opções para residência e negócios, promovendo estabilidade econômica e social. As restrições durante os períodos de confinamento afetaram o dia a dia de todos, revelando a limitações e problemas na situação habitacional brasileira. Foi proposto uma análise histórica e conceitual dos direitos de propriedade privada para uma compreensão mais aprofundada. O foco foi compreender como os contratos de aluguel contribuem para o desenvolvimento econômico e social, considerando segurança jurídica e acesso à habitação. A pandemia resultou em dificuldades financeiras, destacou-se a necessidade de considerar riscos na celebração de contratos imobiliários. O artigo ressaltou a importância de compreender a história e os fundamentos dos direitos de propriedade privada no contexto brasileiro. Apontou desafios e dificuldades na legislação e prática, que podem ter impacto na estabilidade dos indivíduos e das comunidades. |
Palavras-chave: | Contratos de locação Estabilidade econômica Estabilidade social Acesso à moradia Legislação |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8056 |
Data do documento: | 27-Nov-2023 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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