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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
20-Mai-2023 | Aborto resultado de estupro ou ato infracional análogo ao estupro de vulnerável: um estudo comparativo de sobreposição de juízos de valores dos tribunais de segunda instância | Kobayashi, Claudia Castelo Branco Artiaga | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | Acessibilidade e inclusão social dos surdos: uma reflexão sobre as normas regulamentadoras | Oliveira, Anny Carolliny Fernandes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jun-2022 | Acolhimento institucional de crianças e adolescentes na perspectiva da garantia de direitos | Ximenes, Sofia Mendes Neves | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2023 | Alienação parental como a Lei de Alienação Parental é usada para silenciar mães nos tribunais brasileiros | Porto, Isadora Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2022 | A alienação parental e o Projeto de Lei n. 498/2018: avanço ou retrocesso? | Santos, Geovanna Rodrigues dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jun-2022 | Alienação parental: como combater e quais os seus efeitos? | Roque, Lyana Faria | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Mai-2023 | Análise jurídica: plataformas digitais promovem a um só tempo monetização, culpabilização e pornografia de vingança | Pinheiro, Geovanna Ferreira Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | Análise sobre a possível relação de causa e efeito entre transtornos psicológicos psicóticos e crimes violentos: um estudo de caso | Figueiredo, Isabella Cristina Cunha | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jun-2023 | Aplicação da teoria da cegueira deliberada no Direito Penal Brasileiro | Fonseca, Maria Fernanda Tormim | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | Aposentadoria especial e as principais mudanças após EC 103/2019 | Oliveira, Ana Karlla Rezende | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | Aspectos jurídicos que envolvem uma abordagem policial militar | Santos, Aloisio Henrique Gomes dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2022 | A atrofia muscular espinhal e a urgência na criação de normas que protejam a dignidade do paciente | Valeriano, Matheus Rosa de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2022 | O aumento da violência doméstica em tempos de pandemia | Costa, Lillian Fernanda de Castro | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Mai-2023 | Barreiras impostas ao consumidor com deficiência: análise da legislação e sua efetividade junto ao público hipervulnerável | Leite, Gecirlane Moraes Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2023 | Benefício de prestação continuada (BPC): a problemática da comprovação de hipossuficiência no que tange a renda mínima exigida | Magalhâes, Luana Stéphany Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2023 | Comércio internacional e seus reflexos no meio ambiente: análise da legislação pertinente | Vieira, Flávia Gouveia Polastri | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Mai-2023 | A confissão do acusado no acordo de não persecução penal e o princípio da presunção de inocência | Almeida, Natalia Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | Consensualidade: uma via menos burocrática para solução de conflitos | Bandeira, Webert Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jun-2023 | As consequências jurídicas do plágio de músicas no Brasil | Silva Junior, Edmilson Bernardino da | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol: direito à imagem e direito de arena | Melo, Gabriel Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |