PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Alienação parental como a Lei de Alienação Parental é usada para silenciar mães nos tribunais brasileiros
Autor(es): Porto, Isadora Oliveira
Primeiro Orientador: Takeda, Tatiana de Oliveira
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Goes, Tatyane Karen da Silva
metadata.dc.contributor.referee1: Takeda, Tatiana de Oliveira
metadata.dc.contributor.referee2: Goes, Tatyane Karen da Silva
Resumo: A pesquisa realizada teve como objetivo discutir a relevância de se abordar juridicamente a questão da Alienação Parental, um comportamento que dificultava a relação entre crianças ou adolescentes e um dos seus genitores. Por meio de uma revisão bibliográfica, através do método dedutivo, foram apresentados os principais conceitos relacionados à alienação parental, bem como a legislação vigente no Brasil para proteger os direitos dos pais e garantir a integridade das crianças ou adolescentes envolvidos. Destacou-se a desigualdade histórico-social ainda presente nos tribunais, em favor dos genitores que não sofreram violência de gênero após a separação. Infelizmente, a Lei de Alienação Parental tem sido utilizada de forma equivocada para silenciar as mães, colocando em risco a segurança do menor e levando à perda da guarda sem uma justificativa plausível. A importância de se levar em consideração os relatos das crianças e do genitor alienado no dia a dia foi ressaltada, para que se pudesse garantir um ambiente familiar seguro e amoroso para as crianças e adolescentes. Apresentaram-se e discutiram-se jurisprudências e artigos relevantes sobre o tema, além de uma breve história da alienação parental e seu desenvolvimento no Brasil. Concluiu-se que era fundamental discutir juridicamente o tema da alienação parental, visando proteger o direito das crianças de conviverem com ambos os genitores de forma saudável e equilibrada, sem preconceitos ou estereótipos de gênero. Somente dessa forma poderia-se construir uma sociedade mais justa e proteger os jovens e infantes de danos emocionais irreparáveis.
Abstract: This research aims to discuss the relevance of legally addressing the issue of Parental Alienation, a behavior that hinders the relationship between children or adolescents and one of their parents. Through a literature review, through the deductive method, the main concepts related to parental alienation were presented, as well as the legislation in force in Brazil to protect the rights of parents and ensure the integrity of the children or adolescents involved. We highlight the historical-social inequality still present in the courts, in favor of parents who did not suffer gender violence after separation. Unfortunately, the Parental Alienation Act has been misused to silence mothers, endangering the safety of the minor and leading to the loss of custody without a plausible justification. The importance of taking into account the reports of children and the alienated parent on a daily basis was emphasized, so that a safe and loving family environment for children and adolescents can be ensured. It presents and discusses jurisprudence and relevant articles on the subject, as well as a brief history of parental alienation and its development in Brazil. It is concluded that it is essential to legally discuss the issue of parental alienation, aiming to protect the right of children to live with both parents in a healthy and balanced way, without prejudice or gender stereotypes. Only in this way can we build a more just society and protect young people and infants from irreparable emotional harm.
Palavras-chave: Alienação parental
Lei
Tribunais
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5676
Data do documento: 27-Mai-2023
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