Navegando por Autor Bueno, Júlio Anderson Alves

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29-Nov-2021Princípios do direito tributário e os limites ao direito de tributar analisados sob a perspectiva da Constituição Federal de 1988Faria Júnior, Luciano GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023Problematização das políticas públicas adotadas pelo estado de Goiás no combate da CiberpedofiliaGaldino, Amanda ParreiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024O processo de averiguação de paternidade: os trâmites e proeminências do processoMagalhães, Luana CostaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2023Propaganda enganosa e abusiva: publicidade, marketing e digital influencerCastro, Cynthia Dias deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021Proteção ao direito dos animais: os animais podem ser considerados sujeitos de direito?Mendes, EvelynTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024A proteção jurídica das pessoas idosas e a vulnerabilidade social: uma análise da dignidade e da efetividade da leiCosta, Maria Carolina VasconcelosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024A prova ilícita no rpocesso penal brasileiro: a admissibilidade da prova ilícitaRodrigues, Bárbara SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020Psicopata no sistema penitenciário brasileiroSouza, Karolayny Aytana de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2023Os reflexos da imunidade tributária na cultura nacionalSilva, Isabella Gondim daTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2024Regime jurídico das empresas público-privadas diante do princípio da supremacia do interesse público sobre o privadoBarbosa, Matheus SaraivaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2023Regularização fundiária urbana por interesse social: um direito fundamental a habitaçãoMatos, Jackelyne JacinoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2022Reintegração social no sistema carcerário brasileiro: o alto custo e a eficácia na ressocialização do presidiárioOliveira, Thiago Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Relações de consumo e as práticas empresariais: perspectiva ambiental na construção da sustentabilidadeBoaventura, Pamela Santana de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022A repartição de competência tributária e a (in)viabilidade econômica dos municípios: (des)igualdade de arrecadação de receitas derivadas dos entes federadosRabelo, Lucca BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021Responsabilidade civil dos filhos pelo abandono dos pais idososNogueira, João Victor de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022A responsabilidade civil pelo abandono afetivo e material do idosoCosta, Fernanda LimaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2023Responsabilidade civil por abandono afetivoMorais, Tulio AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2023Responsabilidade civil por abandono afetivo e parâmetros para quantificar o danoOliveira, Yanári de Paula deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2022Responsabilidade penal do psicopata à luz do ordenamento jurídicoDias, Isabela de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Mai-2023SISTEMA RECURSAL BRASILEIRO E O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVILOliveira, Carlos Educardo CostaTrabalho de Conclusão de Curso
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