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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 28-Mai-2021 | Da (im)possibilidade da devolução da pessoa adotada da responsabilidade civil do ato | Rodrigues, Gabriela Ricardo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | Da (in)constitucionalidade do imposto de propriedade de veículo automotor | Lobo, João Victor Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Jun-2023 | Da (in)eficácia das medidas socioeducativas: (in)efetividade das políticas públicas? | Rodrigues, Jhiovana Chaves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Jun-2022 | Da (in)segurança jurídica dos contratos eletrônicos | Soares, Gabriela Vitória Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2024 | Da aplicabilidade do direito de arrependimento no comércio eletrônico. | Borges, Juliana de Fátima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2026 | Da aprovação à execução: manual prático de construção de habitação popular financiada. | Spanhol, Daniele Barbosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2023 | Da assistência à mulher e à família em situação de feminicídio | Silva, Marinete Santos Da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2026 | Da atuação do conselho nacional de justiça (CNJ) e seu poder regulatório e fiscalizatório sobre os tribunais inferiores | Santos, Kleberson Pacheco Rodrigues dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2024 | Da busca e apreensão e execução dos contratos bancários no Brasil | Silva, Thaisson Dias da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2025 | Da confissão como requisito para o acordo de não persecução penal: (IN)constitucionalidade e consequências práticas | Noleto, Izabel Bonifácio | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2022 | Da elisão a evasão fiscal: os frágeis liames jurídicos que circundam as diferenças na execução dessas práticas | Ferreira, Enzo Augusto Trombela | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Out-2025 | Da esperança à identificação: banco de perfis genéticos e a mobilização nacional na busca de pessoas desaparecidas | Castro, Bibiana Maria Fernandes Ribeiro de; Borba, Camila Santos de Paula | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Jun-2025 | Da essência brasileira à internacionalização: comunicação e branding da farm rio | Sales, Izadora Cavalcante | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | Da guarda compartilhada de animais domésticos e a nova lei que aumenta a punição para maus-tratos | Silva, Stefanny Pereira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2021 | Da imagem à semelhança: o homem nos desígnios de Deus | Silva, Erick Meneses | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | Da imunidade tributária das instituições religiosas | Carvalho, Arthur | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | Da inconstitucionalidade da nova reforma previdenciária | Silva, Israel Augusto Cardoso da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Nov-2025 | Da legítima defesa antecipada: características e aplicabilidades | Almeida, João do Sonho Custódio de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2025 | Da Lei de Terras à REURB: trajetória jurídica da regularização fundiária e a função social da propriedade | Sousa, Vinícius Augusto Reis e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2025 | Da leitura para a liberdade, em Goiás: análise jurídica e social da remição de pena por leitura | Machado, Ana Clara Cançado | Trabalho de Conclusão de Curso |
