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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
28-Mai-2021 | Da (im) possibilidade da devolução da pessoa adotada da responsabilidade civil do ato | Rodrigues, Gabriela Ricardo | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2021 | Da (in)constitucionalidade do imposto de propriedade de veículo automotor | Lobo, João Victor Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Jun-2022 | DA (IN)SEGURANÇA JURÍDICA DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS | Soares, Gabriela Vitória Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2022 | Da elisão a evasão fiscal: os frágeis liames jurídicos que circundam as diferenças na execução dessas práticas | Ferreira, Enzo Augusto Trombela | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | DA GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E A NOVA LEI QUE AUMENTA A PUNIÇÃO PARA MAUS-TRATOS. | Silva, Stefanny Pereira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2021 | Da imagem à semelhança: o homem nos desígnios de Deus | Silva, Erick Meneses | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | Da imunidade tributárias das instituições religiosas. | Carvalho, Arthur | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | Da inconstitucionalidade da nova reforma previdenciária | Silva, Israel Augusto Cardoso da | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Jul-2021 | Da materialidade para a imaterialidade da cultura: as concepções sobre a infância na segunda metade do século XIX, Cemitério São Miguel da Cidade de Goiás | Berto, Natália Silva Fé | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2020 | Da possibilidade de adoção por casais homoafetivos de acordo com a legislação pátria vigente | Castro, Ludmilla Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | Da relação entre a improbidade administrativa e a tutela ambiental: a partir de uma análise acerca da competência do administrador público para a administração ambiental | Rodrigues, Isadora Soares Correia | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | Da sextorsão: crime cibernético de adequação típica plural | Praxedes, Luanna Zane de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Jun-2022 | A dança como atividade curricular na escola pública | Tomé, João Gabriel Gonzaga | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Dez-2020 | Dança inclusiva: currículo e formação profissional | Oliveira, Dayane da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Jun-2021 | A dança na promoção da saúde dos adolescentes | Machado, Waleria Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | O dano moral decorrente da demora na análise dos processos administrativos de auxilio por incapacidade temporária do INSS e a posição do Judiciário | Moreira, Mateus Viana Sabino | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | O dano moral e a dificuldade na sua quantificação: a adoção do critério bifásico pelo superior tribunal de justiça | Brandão, Letícia de Morais | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2022 | Dano moral e aborrecimento nas relações de consumo: seus tabus e suas reações com o consumidor | Carvalho, Gabriel Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2022 | O dano moral na relação de consumo: dano moral X mero aborrecimento | Godoy, Lucas | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Nov-2020 | Dano moral nas relações de trabalho e o quantum indenizatório - aferição do quantum e finalidades da reparação | Oliveira, Daniel Mendonça De Pina | Trabalho de Conclusão de Curso |