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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
27-Mai-2021 | Obrigações tributárias: seus aspectos legais e jurídico | Junqueira, Gabriel Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | As omissões constitucionais legislativas: a desídia do Estado | Carmo, Yolanda Jesus do | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Nov-2020 | Organização criminosa e sua configuração na lei do Pacote Anticrime | Silva, Laline | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2021 | Organizações criminosas: elemento configurador e modus operandi | Oliveira, Victor Elias Jacinto de | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | A origem da psicopatia: identificado entre crianças e adolescentes | Amaral, Larissa Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | Ortotanásia: aspectos jurídicos e entendimento jurisprudencial | Silva, Ludmilla de Oliveira Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Mai-2021 | O ônus da prova na aposentadoria especial do segurado do regime geral sujeito a condições de trabalho insalubres ou perigosas | Silva, Felipe Elias | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | Pacote Anticrime: alterações provocadas pela Lei 13.964/2019 | Melo, Rita Eduarda Rodrigues dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2020 | O pagamento no contrato de arrendamento rural: o costume da remuneração fixa em frutos da terra | Silva, Maria Luiza da Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2021 | Um panorama a respeito da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS | Sousa, Milena Silva de | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Jun-2021 | O papel da diplomacia da saúde global no combate à pandemia da Covid-19 no Brasil | Santos, Yasmim Aguiar Brito dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Jun-2021 | O papel das APACs na reintegração dos detentos | Andrade, Lucas Anacleto de Lellis e | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jul-2021 | O papel do Ministério Público na delação premiada a garantia da responsabilidade civil e o garantismo penal da investigação criminal na operação lava jato | Cardoso, Mauricio Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Dez-2021 | Paradiplomacia na tríplice fronteira: Foz do Iguaçu (Brasil), Ciudad del Este (Paraguai) e Puerto Iguazú (Argentina) | Rodrigues, Maysa Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2021 | Pedofilia virtual: características e formas de combate | Silva, Maria Priscilla Gonçalves da | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | A penhora do bem de família do fiador nos contratos de locação de imóvel residencial a luz do princípio da isonomia | Oliveira, Marcos Vinicius Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | O perfil criminal dos serial killers e sua imputabilidade no ordenamento jurídico brasileiro | Feitoza, Debora Lopes | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2021 | Pesca predatória x pesca esportiva no Rio Araguaia | Gusmão, Guilherme Corrêa | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Jun-2021 | Pirataria digital e plataforma de streaming à luz do direito autoral | Pereira, Nathália Lara Faria | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | O Poder Arbitrário da Polícia | Nascimento Filho, Carlos Augusto Vieira do | Trabalho de Conclusão de Curso |