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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
27-Mai-2021Obrigações tributárias: seus aspectos legais e jurídicoJunqueira, Gabriel CostaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020As omissões constitucionais legislativas: a desídia do EstadoCarmo, Yolanda Jesus doTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2020Organização criminosa e sua configuração na lei do pacote anticrimeSilva, LalineTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2021Organizações criminosas: elemento configurador e modus operandiOliveira, Victor Elias Jacinto deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021A origem da psicopatia: identificado entre crianças e adolescentes.Amaral, Larissa FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Ortotanásia: Aspectos Jurídicos e Entendimento JurisprudencialSilva, Ludmilla de Oliveira AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021O ônus da prova na aposentadoria especial do segurado do regime geral sujeito a condições de trabalho insalubres ou perigosasSilva, Felipe EliasTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Pacote anticrime: alterações provocadas pela Lei 13.964/2019.Melo, Rita Eduarda Rodrigues dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020O pagamento no contrato de arrendamento rural: o costume da remuneração fixa em frutos da terraSilva, Maria Luiza da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Um panorama a respeito da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINSSousa, Milena Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021O papel da diplomacia da saúde global no combate à pandemia da COVID-19 no BrasilSantos, Yasmim Aguiar Brito dosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021O papel das APACs na reintegração dos detentosAndrade, Lucas Anacleto de Lellis eTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2021O papel do Ministério Público na delação premiada a garantia da responsabilidade civil e o garantismo penal da investigação criminal na operação lava jatoCardoso, Mauricio RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2021Paradiplomacia na Tríplice Fronteira: Foz do Iguaçu (Brasil), Ciudad del Este (Paraguai) e Puerto Iguazú (Argentina)Rodrigues, Maysa PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Pedofilia virtual: características e formas de combateSilva, Maria Priscilla Gonçalves daTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A penhora do bem de família do fiador nos contratos de locação de imóvel residencial a luz do princípio da isonomiaOliveira, Marcos Vinicius AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021O perfil criminal dos serial killers e sua imputabilidade no ordenamento jurídico brasileiroFeitoza, Debora LopesTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Pesca predatória x pesca esportiva no rio AraguaiaGusmão, Guilherme CorrêaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2021Pirataria digital e plataforma de streaming à luz do direito autoralPereira, Nathália Lara FariaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021O Poder Arbitrário da PolíciaNascimento Filho, Carlos Augusto Vieira doTrabalho de Conclusão de Curso