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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
27-Mai-2021 | Abandono afetivo do idoso | Queiroz, Kawanne Kallita Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Mai-2021 | O abandono afetivo e a mediação como forma de solucionar esse conflito | Faria, Natália Rezende de | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | O abandono afetivo inverso e os seus reflexos na esfera cível | França, Myshelle Meirelles | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | Abandono afetivo inverso: cabimento da responsabilidade civil e a possibilidade de obter indenização por danos morais no contexto familiar | Sousa, Lucivana | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | Abandono afetivo inverso: responsabilidade civil e a senexão | Oliveira Júnior, Carlston Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | Abandono afetivo parental: possíveis consequências no sistema jurídico brasileiro | Souza, Ivana Morais de | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | Abandono afetivo: amar é faculdade, cuidar é dever | Prado, Ana Carolina Cardoso do | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2020 | O abandono afetivo: consequências práticas no ordenamento jurídico brasileiro | Araújo, Rafael Peres Vilela | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | Abandono afetivo: monetarização do afeto | Lima, Lavinia Madeira | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | O aborto frente ao direito a vida: uma análise sob a ótica da moral e do direito | Pacheco Júnior, Jaci Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mar-2021 | Aborto, uma questão social: direito de escolha ou crime? | Santos, Luíza Renovato dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | Aborto: a gravidez decorrente da violência sexual | Abadio, Isabella Cristine Duarte | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade | Ferreira, Amanda Larissa | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | Abuso de autoridade policial: o dilema entre o medo e a segurança da polícia militar | Oliveira, Gabriel Alves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | Abuso de autoridade: condutas abusivas do poder de polícia | Lima, Wendel Josias | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2021 | Abuso de autoridade: o limite de atuação do agente público | Silva, Lara Sousa e | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | Abuso de poder econômico: efeitos e meios de coibição | Costa, André Matias da | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2021 | Abuso sexual infantil: uma análise jurídica e psicológica direcionada à criança e ao adolescente | Almeida, Camila Lopes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jun-2021 | Abuso sexual intrafamiliar: do conhecimento ao seu enfrentamento | Santana, Lorena De Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2020 | A accountability dos contratos de gestão com as organizações sociais | Lemos, Amanda Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |